Jogo de cartas marcadas, diz Instituto Lula sobre suspensão da Receita

A nota destaca que a Receita questiona despesas que representam apenas 2,74% das receitas (doações) auferidas pelo Instituto Lula no respectivo ano.

"O valor somado das despesas questionadas é substancialmente inferior ao valor do benefício representado pelas isenções fiscais que se pretende revogar e inferior, ainda, aos tributos recolhidos ao Estado de São Paulo, incidentes sobre as referidas doações", reforça o texto da nota.

Ainda segundo o instituto, a maior parte do recursos apontando pela receita dizem respeita a despesas de viagem, como o valor de R$141,41, relativo ao pagamento de seguro-viagem de Paulo Okamotto, e de R$ 62,65, relativo a pagamento de seguro-viagem de Clara Ant, ambos diretores do Instituto, o que demonstra uma clara tentativa de ferir a qualquer custo a imagem do ex-presidente.

"Todas as despesas mencionadas na notificação da Receita Federal estão comprovadas por documentos, que foram fornecidos pelo Instituto Lula ao referido órgão durante o processo de fiscalização", reforça a nota, informando que no dia 29 de setembro, por intermédio de seus advogados, o Instituto Lula apresentou à Receita Federal sua manifestação, acompanhada de extensa documentação, demonstrando a inexistência de desvio de finalidade, como acusa a receita.

"Dado o pouco tempo passado entre a apresentação da defesa e a superveniência da decisão, fica confirmado o jogo de cartas marcadas já mencionado na peça defensiva, especialmente em virtude do indeferimento da produção complementar de provas, o que é direito de qualquer contribuinte", afirma.

E completa: "A decisão da Receita Federal é ilegal e o Instituto Lula apresentará recurso às instâncias superiores".