Após eleições, Moro diz que delação “deve ser feita com cautela”
Durante participação no 5º Fórum Nacional Criminal dos Juízes Federais, nesta terça-feira (4), em São Paulo, o juiz Sérgio Moro falou sobre o processo da Lava Jato. Fora dos autos, Moro disse que a delação premiada não é o seu único método de investigação. A declaração acontece depois da publicação de uma matéria no jornal Folha de S. Paulo que aponta uma suposta atuação do governo de Michel Temer para impedir novas delações premiadas.
Publicado 04/10/2016 12:32
Segundo ele, a delação premiada “tem que ser feita com regras, cuidado, cautela”. “Nunca confie num criminoso”, fez questão de informar.
Depois de dois anos e meio de Lava Jato em que a delação premiada foi o principal instrumento da operação, sendo criticada por diversos juristas, inclusive ministros do Supremo Tribunal Federal como Marco Aurélio Melo, por ter um excessivo número de delações, Moro diz, agora, que é preciso definir se vale a pena ou não fazer acordo com o delator.
“Porque isso também tem um custo, já que o colaborador vai receber sanção criminal proporcional”, disse Sérgio Moro.
Em palestra aos juízes federais, Moro afirmou que comentaria apenas sobre casos já julgados da Lava Jato. Segundo ele, um gerente executivo da Petrobras, envolvido no recebimento de propinas, já devolveu R$ 98 milhões de dólares desviados para contas secretas no exterior.
Num discurso idêntico ao dos procuradores do Ministério Público Federal do Paraná, Moro disse que encontrou um “quadro de corrupção sistêmica” na Petrobras. “A corrupção sistêmica como algo espalhado, penetrante e profundo não é algo assim tão comum”, disse.
Disse ainda que parte da propina do esquema “não era destinada apenas a gente da Petrobras, parte seria destinada a agentes políticos e partidos, que dariam sustentação à permanência no cargo a agentes da Petrobras”. Apesar da afirmação de Moro de que “partidos” foram beneficiados, apenas o PT foi investigado justamente com base nas delações premiadas.
Moro aproveitou para defender as prisões preventivas, pois segundo ele “vivemos tempos excepcionais”.
“Claro que a prisão preventiva é excepcional, mas, infelizmente, estamos em tempos excepcionais. Mas mesmo essa excepcionalidade tem sido citada, nos casos que a comporta, dentro dos marcos legais. De maneira nenhuma eu defendo qualquer excepcionalidade em relação à inobservância da lei”, afirmou.
Renomados juristas brasileiros criticam o que classificam de “abuso” das prisões preventivas na Lava Jato, por considerarem que tal medida fere o princípio de presunção de inocência. Um dos casos mais recentes foi o pedido de prisão do ex-ministro Guido Mantega, detido quando estava em um hospital acompanhando a mulher, que iria ser operada para tratar um câncer. A prisão foi revogada por Moro horas depois, o que reforçou a crítica de que não havia necessidade de tal medida.