Contag reafirma que continuará na luta em defesa do MDA
A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) lançou uma nota a respeito da publicação do diário Oficial da União desta sexta-feira (30) confirmando a extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A entidade reafirma que continuará na luta em defesa das políticas que contribuem para o avanço da agricultura familiar.
Publicado 30/09/2016 12:53
Confira a íntegra da nota:
Em defesa do MDA e das políticas de fortalecimento da agricultura familiar
O Diário Oficial da União desta sexta-feira (30) publicou a sanção da Lei 13.341, que confirma a extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) com a transformação do Ministério do Desenvolvimento Social em Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA). Mas, ao mesmo tempo, também foi publicado o Decreto 8.865, que transfere a Secretaria Especial da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário para a Casa Civil e toda a estrutura do extinto MDA para a Sead. Além disso, também vincula o Incra à Casa Civil.
A CONTAG entende que esta é uma medida de cunho político e que ainda pode ser revertida. Portanto, mantemos o nosso posicionamento firme em defesa do MDA, da sua estrutura, do orçamento e das políticas que contribuem para o fortalecimento da agricultura familiar e para a melhoria da qualidade de vida da população rural.