ONU Mulheres pede compromisso de candidatos com igualdade de gênero
Para garantir o compromisso de candidatas e candidatos nas eleições deste ano com a igualdade de gênero, a ONU Mulheres lançou, nesta sexta-feira (23), em Brasília, a plataforma digital “Cidade 50-50: Todas e Todos pela Igualdade”. A plataforma, que surge do entendimento de que uma sociedade só pode ser chamada de democrática com participação igualitária entre homens e mulheres, quer incentivar o debate sobre a igualdade de direitos entre mulheres e homens nas eleições municipais deste ano.
Publicado 23/09/2016 16:19
Atualmente, as mulheres ocupam 10% das prefeituras e representam apenas 12% dos vereadores nas câmaras municipais. Entre os mais de 144 milhões de eleitores brasileiros que votarão em outubro, 52% são mulheres. No entanto, apenas 31,18% são candidaturas de mulheres aos cargos de prefeita, vice e vereadora. O percentual fica dentro da lei, que exige um mínimo de 30% de candidaturas de mulheres.
Nas eleições deste ano, 52 municípios brasileiros têm somente mulheres como candidatas a prefeitura, conforme levantamento realizado em meados de agosto deste ano pelo TSE. Os homens concorrem ao cargo de prefeito em 3.815 dos 5.568 municípios, o que equivale a 68% do total.
Democracia efetiva
A representante da ONU Mulheres Brasil, Nadine Gasman, Nadine Gasman, afirma que “para que a democracia se efetive, é necessária a incorporação da perspectiva de gênero nas políticas públicas locais, mas também e o empoderamento político das mulheres, na sua diversidade, para que, em condição de igualdade, elas participem mais e melhor da política brasileira e do processo de tomada de decisões”.
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luciana Lóssio destaca as medidas do órgão para assegurar o empoderamento político das mulheres, como a condenação para todos os partidos políticos que não observam os 10% que deve destinar do seu tempo de rádio e TV para incentivar a participação da mulher.
De acordo com Jacira Melo, diretora executiva do Instituto Patrícia Galvão, “Cidade 50-50 é um chamado para que o Estado aumente seu compromisso e sua capacidade de formular políticas públicas de qualidade para superar a cada passo a desigualdade de gênero no campo político, econômico, social, ambiental e cultural”.
O projeto foi desenvolvido em parceria da ONU Mulheres Brasil com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Instituto Patrícia Galvão e o Grupo de Pesquisa sobre Democracia e Desigualdades da Universidade de Brasília (Demodê/UnB).