Chico Lopes: "Reforma do Ensino Médio é desastrosa"

A Medida Provisória enviada pelo Governo Federal impondo uma reforma do Ensino Médio de forma apressada e atrapalhada é desastrosa para a educação brasileira e precisa ser retirada. A avaliação é do deputado federal e professor Chico Lopes (PCdoB-CE), para quem os prejuízos para estudantes, professores e pais serão extremamente graves, caso a medida não seja contornada, após forte reação negativa das entidades atuantes na educação e de inúmeros setores da sociedade.

Chico Lopes - Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados

"É desnecessário e descabido um governo que não tem legitimidade propor uma reforma do Ensino Médio. Ainda mais fazendo isso através de medida provisória, impondo, com tanta pressa, uma mudança tão grande em um sistema tão complexo e importante", aponta Chico Lopes.

"Forçar uma reforma do Ensino Média via medida provisória vai causar um enorme transtorno legal com os estados e municípios. Vai prejudicar todo o sistema educacional brasileiro", alerta, sobre as graves consequências para as redes estaduais de ensino.

"A reforma desrespeita as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), que levou mais de dois anos para ser debatido amplamente por toda a sociedade e aprovado pelo Congresso, incluindo longo debate sobre a reforma do Ensino Médio. O plano acaba de ser rasgado pelo Governo Federal, o que é inaceitável", aponta Chico Lopes.

Retrocessos e recuos

"Tanto é uma ação apressada e atrapalhada, que, depois da reação da sociedade à tentativa de retirar do currículo disciplinas como artes e educação física, ontem o governo já anunciou mudanças nas mudanças", critica o deputado. "O desgoverno Temer age sempre assim: tenta impor medidas graves e condenáveis, a sociedade reage e crítica, e ele volta atrás em parte. Assim, usa a estratégia do boi de piranha. Fala que vai fazer uma maldade maior ainda do que pretende, e depois recua em parte, quando a sociedade grita. E aí aprova a maldade que queria no começo", enfatiza.

Dinheiro para a educação

Outra contradição deste suposto governo é a decisão de congelar os investimentos em educação, pelos próximos 20 anos. Como é que um governo pode dizer que quer fazer algo para melhorar a educação, se já decidiu que não vai elevar o investimento em educação? E inclusive toma uma medida que quer que seja válida para 20 anos, cinco governos", questiona Chico Lopes.

"Ainda há a questão da apresentação de emendas pelos parlamentares. Se é medida provisória, tem prazo de cinco dias para os deputados apresentarem emendas. Mas se o Congresso não está realizando sessões, não poderão ser apresentadas emendas. É mais uma trapalhada desse senhor Michel Temer, que se diz presidente, e desse senhor que se diz ministro da Educação, que tem entre seus consultores o ator pornô Alexandre Frota, mas despreza todas as entidades atuantes no debate sobre educação no Brasil", reforça o deputado cearense.

"Vamos à luta para impedir essa reforma imposta de cima pra baixo e para defender o Ensino Médio e a educação de qualidade para todos".