Escolas podem contribuir para o fim da cultura do estupro

O promotor de Justiça Thiago Pierobom defendeu que as escolas públicas discutam as relações entre homens e mulheres, durante sua fala na comissão geral que discutiu a violência contra mulheres e meninas e a cultura do estupro, que aconteceu nesta quarta-feira (14), no plenário da Câmara. “Deve ser ensinada cidadania e respeito na escola”, afirmou Pierobom, denunciando a cultura do estupro existente no País. 

Escolas podem contribuir para o fim da cultura do estupro - Agência Câmara

A professora da Universidade de Brasília (UnB) e vice-presidente do PCdoB-DF, Olgamir Amância, que também participou do debate, reforçou a ideia de que a punição dos agressores não é suficiente para coibir a violência contra as mulheres, mas é necessária a desconstrução da cultura que permite essa violência, o que deve ocorrer especialmente na escola.

Para a subprocuradora-Geral da República, Déborah Duprat, “os estupros se inserem na lógica de mulheres deslocadas do papel que os homens lhe colocaram. Elas estão na rua, em vez de na casa, e fora do espaço de recato”, explicou. Ela defendeu a educação, nas escolas, das crianças, para a formação de uma cultura de igualdade.

A assistente Social da Secretaria da Criança do Distrito Federal, Karina Figueiredo, também defendeu a discussão dessas questões em diferentes âmbitos, inclusive na escola, e ressaltou que a questão cultural é um dos maiores desafios para se enfrentar o estupro. Segundo ela, existe uma concepção de que a sexualidade do homem é incontrolável, naturalizando a cultura do estupro. “A violência sexual não é patologia, acontece por questão cultural”, completou.

A cada 11 minutos, uma mulher é vítima de estupro no País e a cada três horas, três mulheres morrem no País, vítima de violência. Esses números podem ser maiores, considerando que a violência sexual é subnotificada, porque as mulheres têm medo e vergonha de denunciar em função de, na maioria das vezes, elas serem apontadas como “causadoras”. No universo de mulheres vítimas de violência, as mulheres negras aparecem em maior número.

Prevenção à violência

A deputada Maria do Rosário (PT-RS), que solicitou a realização do debate e presidiu a sessão, defendeu a aprovação pela Câmara dos Deputados do Projeto de Lei, de sua autoria, que cria um sistema integral de atendimento a crianças e adolescentes que sejam testemunhas ou vítimas de violência.

Entre outros pontos, o projeto prevê a criação de delegacias especializadas no atendimento de crianças ou adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, com equipe multidisciplinar, cuidados na tomada de depoimentos e previsão de medidas de proteção se constatado risco a criança. A proposta, que tramita em regime de urgência, será analisada por uma comissão especial e pelo Plenário.

Segundo Maria do Rosário, o Parlamento deve fazer leis capazes não apenas de punir, mas principalmente de prevenir a violência contra as mulheres, contra crianças e adolescentes, já que se trata de violência que não se apaga.