Reforma trabalhista de Temer atingirá em cheio os mais jovens
A tão falada proposta de Reforma Trabalhista (Projeto de Lei 4962) que o presidente sem voto Michel Temer pretende enviar ao Congresso até o final do ano atinge em cheio os funcionários mais jovens e põe em perigo o futuro de quem ainda nem entrou no mercado de trabalho. Entre os ataques, estão a reduação do salário abaixo do mínimo e a ampliação da jornada de trabalho. A gestão golpista já sinalizou duas propostas, a primeira de 80 horas semanais, e a segunda de 12 horas diárias.
Publicado 09/09/2016 16:15
A reforma também sinaliza para o rebaixamento do salário (para menos do que o mínimo previsto em lei) e a terceirização sem limites. Segundo o economista Frederico Melo, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a aprovação do PL e a liberação total da terceirização elevaria a precarização no mundo do trabalho. “Os jovens geralmente são menos qualificados e não possuem experiência na carteira. Tendem a ser reféns da terceirização”, diz.
Se aprovado, o projeto também permitirá que o negociado se sobreponha ao legislado, ou seja, joga no lixo a Consolidação das Leis de Trabalho (CLT). Na prática, abre espaço para que o patrão negocie, sem limites, o aumento das horas de trabalho, a diminuição das férias, a exclusão do 13º, a diminuição do horário de almoço e do salário.
Risco McDonalds
Para os mais jovens inseridos no mercado e os que ainda nem entraram, vem por aí uma onda avassaladora e que mina os horizontes construídos no último período.
Frederico Melo alerta que para a juventude o prejuízo seria ainda maior, pois ela corre o risco de cair em dois grandes problemas: o “risco das super jornadas” e o “risco McDonalds”. O primeiro, as “super jornadas”, seria o trabalho de 12 ou 13 horas por dia, já o segundo, o “risco McDonalds”, trata-se da remuneração por horas trabalhadas, a depender da necessidade do patrão.
De acordo com pesquisa do Instituto de Pesquisa e Estatística Aplicada (IPEA), a parcela mais vulnerável da juventude seriam os adolescentes de 15 a 17 anos. O estudo aponta que a taxa de ocupação de 15 a 17 anos caiu de 41%, em 1995, para 19%, em 2013. Porém, cerca de 75% desses adolescentes trabalhavam no mercado informal em 2013, recebendo um salário médio de R$ 460, enquanto o salário mínimo valia R$ 678.
Desemprego
Dados publicados pelo Ipea, no final de julho, apontam que o Brasil registrou uma forte piora quando o assunto é a ocupação dos mais jovens. A receita proposta pelo governo sem voto tem castigado mais duramente os mais jovens.
O estudo mostra que a taxa de desemprego entre quem tem idade de 14 a 24 anos fechou o primeiro trimestre em 26,36%. Os mais jovens têm não apenas a mais alta desocupação entre as três faixas de idade analisadas pelo Ipea, mas também vivenciaram a piora mais acentuada. O aumento foi de quase 6 pontos percentuais em relação ao mesmo preído em 2015 e de 7 pontos percentuais frente ao primeiro trimestre de 2015.