Senadores querem que MP investigue testemunhas da acusação
A bancada da minoria parlamentar no Senado protocolaram representações no Ministério Público Federal e no Conselho Nacional do Ministério Público contra o procurador Júlio Marcelo de Oliveira e o auditor Antônio Carlos Costa D’ávila. Depoentes da acusação durante a sessão de impeachment, eles são acusados pelos senadores de descumprimento das atribuições funcionais, prevaricação e falso testemunho.
Publicado 30/08/2016 20:10
Na quinta-feira (25), Antônio D’Ávila falou aos senadores como testemunha e Júlio Marcelo, na condição de informante. Para os parlamentares contrários ao impeachment, os dois, principalmente o auditor do TCU, não cumpriram com os deveres de testemunha leal ao processo e com suas atribuições funcionais. Eles pedem que ambos sejam investigados por prevaricação, falso testemunho, deslealdade às instituições, violação do dever de imparcialidade e deveres funcionais.
Júlio Marcelo foi o responsável pelo parecer que levou à condenação, pelo TCU, das contas da presidenta Dilma Rousseff em 2014 e sugere a condenação também em 2015. Os senadores acusam o procurador de ter modificado entendimentos consagrados no tribunal e induzido os ministros a condenarem a presidenta.
Para os parlamentares do PCdoB, PT, PDT e Rede – autores das representações – D'Ávila admitiu em seu testemunho que ajudou a produzir o relatório de Júlio Marcelo, que depois passou pelo crivo do próprio D'Ávila no TCU, o que invalidaria o procedimento por falta de isenção.
"O senhor Antônio D’Ávila depunha aqui na condição de testemunha e incorreu em uma sequência de contradições gravíssimas que apontam que ele, em determinada fase do processo, atuou como representante e depois atuou para julgar a própria representação que subsidiou", argumentou o senador Randolfe Rodrigues (Rede).
Segundo ele, uma contradição teria ficado “latente” quando o auditor admitiu, em resposta a uma pergunta sua, ter participado da elaboração da representação do procurador Júlio Marcelo contra a presidente afastada. "No nosso entender, houve deslealdade ao processo ou uma clara e declarada má-fé por parte desses senhores", acrescentou.
As representações são baseadas no artigo 211 do Código de Processo Penal, que diz “se o juiz, ao pronunciar a sentença final, reconhecer que alguma testemunha fez afirmação falsa, calou, ou negou a verdade, remeterá cópia do documento para autoridade policial para a instauração de inquérito”.
“Considero, como são testemunhas que vieram a este plenário, importante trazer a este julgamento esta medida tomada pela minoria parlamentar e solicito que seja integrado aos autos deste julgamento”, disse Randolfe ao pedir a juntada das representações aos autos do processo de impeachment.
No vídeo abaixo, Randolfe Rodrigues e Humberto Costa falam sobre as represntações. Confira: