Flávio Dino implementa política de segurança e direitos humanos no MA

Em 2013 e início de 2014 o Maranhão se tornou manchete no Brasil e no mundo com a violenta crise penitenciária desencadeada no Estado. Dois anos depois, o Pacto pela Paz que vem sendo implementado pelo governador Flávio Dino (PCdoB-MA), eleito em outubro de 2014, apresenta estratégias que consolidam uma política que alia segurança pública e direitos humanos. 

Pacto pela Paz Ação na comunidade Jacamin na zona rural de são luis - Divulgação/Secap

De acordo com informações da Secretaria da Comunicação Social e Política do Maranhão (Secap), foram necessárias ações enérgicas e emergenciais do Governo do Estado para tentar reverter, em curto prazo, o caos instalado na Segurança Pública com a crise penitenciária e a onda de assaltos nos bairros da capital.

Ao mesmo tempo em que são executadas medidas de enfrentamento, o Governo do Estado investe na efetivação da cultura de paz e na política de prevenção. Dessa forma, a nova estratégia promove a valorização dos agentes de segurança, ações nas escolas, aquisição de novas viaturas, ampliação do efetivo policial e patrulhamento das ruas. 
“Adotamos medidas e ações que valorizam e fazem justiça a todos que compõem e fazem a segurança de nossa população e que representam a base para outras conquistas que virão. Já convocamos novos policiais militares, policiais civis, delegados, escrivães, legistas, bombeiros, além de investirmos na infraestrutura das forças policiais para expandirmos a atuação”, apontou o governador Flávio Dino.
Fortalecendo 
Em 18 meses, o Governo do Estado aumentou o efetivo em mais de 1.500 novos policiais e já são 279 novos veículos e motocicletas para o combate da criminalidade e a garantia da segurança pública em todo o estado.
 
As novas viaturas possuem alta tecnologia, com sistema de transmissão, rastreamento e armazenamento de imagens e são equipados com tabletes para monitoramento das operações em tempo real; GPS e sistema de localização; câmeras internas e externas; além de radiocomunicação compatível com o sistema digital da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP).
As medidas potencializaram a atuação policial nos bairros, principalmente no enfrentamento ao tráfico de drogas e aos assaltos a ônibus. 
Segundo o comandante Pedro Ribeiro, do Comando do Policiamento de Área Metropolitana 1 (CPAM1), as ações levam os policiais militares a atuarem mais próximos à população. Uma ação estratégica é o posicionamento de viaturas nas principais rotatórias de avenidas de São Luís, o que facilita o contato com o policiamento. 
“Ao ligar para o telefone 190, a população tem uma viatura de prontidão no seu bairro, para solucionar quaisquer ocorrências”, ressaltou o coronel.

Ampliar o combate à violência 
Para reforçar o combate à criminalidade, o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, anunciou que a Polícia está treinando a Força Tática e os Grupos de Operações Especiais dos batalhões para fazer o controle da movimentação de criminosos no interior do estado.

Estas unidades receberam novas viaturas e investimentos de R$ 1 milhão na aquisição de fuzis.

“As novas viaturas e todos os equipamentos que o Governo do Estado tem adquirido para o trabalho diário da polícia vai possibilitar ampliarmos ainda mais a contenção da violência”, disse Portela.
 
Prevenção
O Pacto pela Paz do governo do Maranhão inclui entre as ações preventivas a realização de palestras, cursos e capacitações em escolas e comunidades. 
As ações preventivas são conduzidas por policias militares do Comando de Segurança Comunitária (CSC), em toda a região metropolitana e no interior do estado.
Segundo o comandante da CSC, o tenente-coronel Diniz Batista Vasconcelos, as ações consistem em palestras sobre prevenção ao uso de drogas e combate à violência nas escolas, além de cursos e capacitações nas comunidades, em parceria com instituições como o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e a Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema). 
O pacto prevê também atividades para inserir o público da terceira idade no debate que são as caminhadas pela paz.
De acordo com a Secap, o Maranhão experimenta atualmente um período de estabilidade na segurança pública que se distancia dos acontecimentos de 2013 e 2014.

A secretaria complementa que o objetivo do pacto construído na gestão do governador Flávio Dino é consolidar no Estado uma política de Segurança Pública e de Direitos Humanos permanente.