Senadora denuncia parcialidade e testemunha de acusação é rejeitada
A primeira testemunha da acusação no processo de impeachment da presidenta eleita Dilma Rousseff, o Procurador de Contas, Júlio Marcelo, foi rejeitada pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) por parcialidade. A questão de ordem foi aceita pelo presidente Ricardo Lewandowski, que preside a sessão, acatando o argumento da senadora de que a testemunha estava comprometida com o golpe. Ricardo Lewandowski dispensou Júlio de Oliveira de depor como testemunha. Ele fala como informante.
Publicado 25/08/2016 14:56
Baseada no Código de Processo Penal, Vanessa alegou “parcialidade da testemunha” ao afirmar que o Procurador Júlio Marcelo foi quem desenvolveu a tese das tais ilegalidade. “Ele foi um dos principais fomentadores da rejeição das contas presidenciais e, ainda que indiretamente, do afastamento da própria Presidenta da República”, disse a senadora, além de ter participado de atos públicos a favor do impeachment.
“A tese de que os decretos seriam ilegais, de que seria uma operação de crédito a operacionalização do Plano Safra foi por ele desenvolvida, pelo Procurador de Contas do Tribunal de Contas da União Sr. Júlio Marcelo.Portanto, ele fomentou o processo. Ele impulsionou o processo”, continuou a senadora, questionando Lewandowski; “Como um magistrado da Corte máxima de nosso País: tem isenção quem deu início a um processo, quem desenvolveu a tal tese do crime? Tem isenção para atuar aqui neste plenário, neste julgamento, como testemunha, Sr. Presidente?”
Para a senadora, a convocação de Júlio Marcelo como testemunha da acusação demonstra que “estão transformando o Parlamento brasileiro e, neste momento, o Senado Federal, num colégio eleitoral. E o pior: num colégio eleitoral de exceção, Presidente.”
E continuou: “Se todos repararem, eles só têm duas testemunhas. E procuram passar para a opinião pública que há uma convergência e uma unanimidade da tese. Não há unanimidade nessa tese por parte dos técnicos do Tribunal de Contas da União.”