Diap registra redução de parlamentares disputando eleições deste ano
Na primeira semana da campanha eleitoral deste ano, o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) divulgou que, este ano, houve uma redução no número de parlamentares candidatos a prefeito e vice. Na avaliação da entidade, essa dimunição decorre de três fatores: o fim do financiamento empresarial de campanha; o desgaste da imagem dos parlamentares em função das investigações da Operação Lava Jato; e a difícil situação financeira dos municípios.
Publicado 18/08/2016 11:45
O levantamento do Diap dá conta que 76 parlamentares – deputados e senadores – concorrem à eleição municipal de 2016, número abaixo da média histórica, que é de 89 nomes.
Dos que concorrem este ano, 74 são deputados federais, sendo 66 candidatos a prefeito e oito a vice-prefeito, e os dois senadores (Marta Suplicy, em São Paulo; e Marcelo Crivella, no Rio de Janeiro) concorrem ao cargo de prefeito.
Entre os deputados, os partidos com maior número de candidatos são o PSDB, com 11, seguido do PMDB e PT, com nove cada. O PCdoB, com seis parlamentares candidatas – todas mulheres –, supera partidos como o PR, o PSB e o PTB, com cinco cada. O PSol lançou quatro candidatos, o mesmo número do PRB. Com três candidatos estão o PSD e o DEM. Lançaram apenas dois candidatos o SD, o PPS e o PDT. Com um candidato estão o PP, o Rede, o PHS e o Pros.
Novas regras
As campanhas eleitorais municipais, que começaram essa semana, o que já gerou o primeiro “recesso branco” na Câmara, quando não há sessão de votação e nem corte no ponto dos parlamentares, serão mais curtas, baratas e mais fiscalizadas em relação às anteriores.
As regras definidas na Minirreforma Eleitoral, aprovada no ano passado, reduziram o tempo de campanha de 90 para 45 dias e o período de propaganda no rádio e na TV de 45 para 35 dias – este a partir de 26 de agosto.
A lei também proibiu o financiamento eleitoral por pessoas jurídicas e reduziu os custos oficiais das campanhas, que serão financiadas exclusivamente por doações de pessoas físicas e recursos do Fundo Partidário.
Entre as restrições, estão o limite máximo de 10% dos rendimentos brutos do doador no ano anterior à eleição. Os candidatos também terão que gastar menos que o maior valor declarado pelos candidatos nas eleições anteriores.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anuncia uma força-tarefa com integrantes da Receita Federal e Banco Central para fiscalizar as prestações de contas, que dessa vez serão apresentadas pelos próprios candidatos – e não mais por tesoureiros da campanha.
A lei também regulamentou o uso da internet, por meio de sites de campanha, redes sociais, aplicativos e mensagens – desde que não divulguem boatos, calúnias nem façam uso de robôs. Também é proibido pagar pela divulgação de mensagens.