Despreparo do governo Temer revela falta de projeto para a Cultura

Por Eliz Brandão

O mais recente capítulo desta história aconteceu na semana passada com a publicação no Diário Oficial da União da exoneração de 81 funcionários do Ministério. Isso aconteceu, um dia depois da ofensiva da Política Federal na retirada de ativistas culturais que protestavam contra medidas de retrocesso de Temer e ocupavam há mais de 70 dias a sede do MinC no Rio.

Exonerações

Choveram protestos de especialistas do setor contra as exonerações – e contra as justificativas do governo Temer que disseram tratar de um desaparelhamento da instituição -, entre eles, do ex-ministro da Cultura, Juca Ferreira que criticou o governo interino.

Segundo Juca, Temer não conseguiu extinguir o MinC e o seu ministro inventou um meio de justificar as demissões dizendo que os exonerados eram quadros políticos, “mas é mentira e mentira tem perna curta”, assinalou Juca. “Calero está querendo bancar o sabido, justificando suas arbitrariedades e incompetências com essa história de aparelhamento. Mentira. O MinC não foi aparelhado”, retrocou.

Especialistas culturais explicaram que os quadros de funcionários do MinC exonerados eram os mais competentes, “os melhores da área e não quadros políticos como dissera o atual ministro”.

O fato virou polêmica com direito a resposta de Calero que tentou justificar a exoneração em sua página oficial na rede social Facebook dizendo que os funcionários eram quadros “políticos” e que não se tratava de desmonte do MinC.

Entretanto, neste sábado (30), admitindo que especialistas do setor estavam certos e o que acontece é apenas uma tentativa de desmonte do Ministério da Cultura, Marcelo Calero anuncia a decisão de chamar de volta cinco integrantes da equipe técnica que havia exonerado.
No comunicado, o MinC avisa que eles serão reconduzidos aos seus cargos na instituição. Os cinco fazem parte do quadro da Cinemateca Brasileira, incluindo a coordenadora-geral, Olga Futemma.

Desconhecimento da área

Sobre a decisão, o MinC publicou: "Servidora de carreira aposentada, Olga possui mais de 30 anos de serviços prestados ao ministério, tendo se destacado na gestão deste imprescindível órgão de preservação da memória de nosso audiovisual."

E admitiu que não há substitutos mais qualificados. “Os demais funcionários, continua o texto, voltarão aos cargos por se tratarem de técnicos que ocupam funções específicas para as quais não seriam encontrados substitutos nos quadros do MinC."

Em entrevista à Rádio Brasil Atual, o escritor e jornalista Rodrigo Savazoni acredita que as atrapalhadas do governo Temer na área apontam não só a tentativa de desmonte das políticas públicas culturais, mas que não há nenhum projeto de governo para o setor. “No fundo eles escondem uma total incapacidade de colocar um projeto de país em curso. Não existe um projeto para o Ministério da Cultura”.

O ex-ministro da Cultura, Juca Ferreira também concorda com a afirmação. Para ele, “o neoliberalismo não tem um projeto de nação”. “Eles resumem tudo a uma questão de moeda e circulação de mercadoria. Eles são economicistas, sob o ponto de vista do capital. Não conseguem compreender o que é uma nação, a complexidade de uma nação, a importância do desenvolvimento cultural para o Brasil se afirmar no século 21. É uma visão estreita”, completa.

Governo ilegítimo

Rodrigo que acompanha de perto a área explicou a diferença das medidas de um governo eleito e de um governo golpista, que não foi eleito. Para ele, “quando um grupo político ganha uma eleição, tem a legitimidade de conduzir para os seus cargos de confiança pessoas que ajudaram a construir a política com ele. Agora, quando você não é democraticamente eleito, quando não acessa o poder de forma democrática, até o preenchimento dos cargos de confiança é difícil”, constatou.

Pressões contra o retrocesso

Especialistas da cultura, artistas, produtores e fazedores da cultura no país acreditam que as pressões da opinião pública têm sido exitosas contra os retrocessos impostos pelo governo Temer à área cultural. Por isso, eles recomendam a manutenção dos protestos contra as medidas do governo. Segundo o jornalista Rodrigo Savazoni, “Se há um campo em que o silêncio não impera é dentro da cultura”, disse.