Venezuela: Partido governo pede cancelamento do registro da oposição

“Nós acabamos de pedir o cancelamento do registro da Mesa de Unidade Democrática por estar envolvida na pior fraude eleitoral da história do país”, disse o prefeito de Caracas e dirigente do PSUV, Jorge Rodriguez, a repórteres em frente à sede do CNE (Conselho Nacional Eleitoral).

Rodríguez, que é coordenador da Comissão de Verificação de Assinaturas da CNE, disse que, das1,8 milhão de assinaturas apresentadas pela oposição no início de maio para pedir a revogação do mandato de Maduro, mais de 300 mil foram invalidadas por supostas irregularidades. Destas, segundo ele, 50 mil apresentaram o que ele classificou como “irregularidades muito graves”, como firmas de pessoas já falecidas ou que estão detidas.

A validação das assinaturas é o primeiro passo do processo para o referendo revogatório, dispositivo previsto na Constituição do país.

O pedido de suspensão do registro da MUD, segundo Rodríguez, foi feita com base na lei de Partidos Políticos, Reuniões Públicas e Manifestações, que diz que “o cancelamento do registro e a dissolução dos partidos políticos” pode ocorrer quando a atuação da legenda “não estiver ajustada às normas legais”.

A oposição nega as acusações de fraude e diz que o governo venezuelano está atrasando o processo de validação das firmas, e pressiona para que a CNE anuncie se reconheceu as assinaturas necessárias para levar adiante o processo de referendo. Em 10 de junho, a presidente do órgão, Tibisay Lucena, disse que a primeira etapa do processo de revisão das assinaturas deveria se encerrar nesta terça.

Entretanto, o órgão afirmou que fará uma reunião na próxima segunda-feira (01º) para analisar o relatório técnico sobre a validação das impressões digitais dos eleitores que assinaram a favor da realização do referendo.

Em nota divulgada no site da CNE, Lucena informou que a revisão será feita quando esse relatório for apresentado pela Comissão de Participação Política e Financiamento (Copafi).

O comunicado diz também que “o Poder Eleitoral veio atuando em estrito cumprimento da lei e das normas" e disse que "atores políticos" têm anunciado para esta quarta-feira "ações de agitação e pressão contra o CNE como suposta resposta às falsas matrizes de descumprimentos, o que poderia terminar em alterações e ataques" contra funcionários do corpo eleitoral.

A afirmação faz referência a uma mobilização convocada pela MUD, prevista para ocorrer nesta quarta em frente ao CNE.

De acordo com a Constituição venezuelana, caso ocorra um referendo a partir de janeiro de 2017 e com resultado favorável à saída de Maduro, quem assume é o atual vice-presidente, Aristóbulo Istúriz (PSUV), sem que sejam convocadas novas eleições presidenciais. Por essa razão, a oposição tem interesse em acelerar o processo.