Frente Povo Sem Medo: Contra retrocessos do governo Temer

A organização de entidades sociais – Frente Povo Sem Medo – que está promovendo a mobilização de uma série de manifestações pelo Fora Temer em todo o país neste domingo (31) contra o golpe de Estado, divulga manifesto em que repudia os retrocessos de direitos fundamentais conquistados com muita luta pelo povo e alerta a população pela necessidade urgente de mobilização social.

Frente Povo Sem Medo

O documento retrata a grave ameaça de retrocesso do governo ilegítimo que aplica em menos de dois meses, um programa que não foi aprovado pelo povo nas ruas, além disso, diz o texto, o governo interino tem dado fim aos avanços conquistados pelo povo com muita luta.

"Estamos diante da ameaça de uma regressão social grave, com desmonte dos direitos trabalhistas e dos programas sociais conquistados pelo povo brasileiro, além da entrega do património público. O golpe é duplo: um presidente que não foi eleito, aplicando um programa que também não o foi e jamais seria."

Leia o manifesto, na íntegra:

“Declaração da Frente Povo Sem Medo – Julho de 2016

Não precisou nem dois meses para que as máscaras caíssem e as razões do golpe fossem expostas em praça pública. O aprofundamento de uma política antipopular e entreguista veio já nos primeiros dias. E logo ficou claro que a suposta batalha contra a corrupção serviu mesmo para levar uma quadrilha ao comando do país. Três ministros caíram em menos de um mês. As denúncias só se aprofundam, chegando agora diretamente ao próprio presidente ilegítimo.

Mas, mesmo com essas fragilidades, o governo interino de Temer se coloca como o mais perigoso aos trabalhadores brasileiros em nossa história recente. Por não ter sido eleito por ninguém e aparentemente não buscar reeleição, coloca-se numa situação em que não precisa prestar contas à sociedade.

Está habilitado a praticar o mais severo programa de retrocessos, sem pagar preço eleitoral por isso. Esta é uma situação dos sonhos para o grande capital. O golpe, como alertamos, é contra os trabalhadores.

Isso significa que a grande tarefa das forças populares é derrotar este governo e, com ele, o golpe. A Frente Povo Sem Medo entende que, diante de um governo biônico e com uma pauta de duros retrocessos, o povo deve ser chamado a decidir. Neste sentido, a proposta de um plebiscito sobre a antecipação ou não das eleições, defendido mais de uma vez pela própria presidenta Dilma, pode ser uma bandeira aglutinadora para somar mais forças na luta contra o golpismo.

Mas evidentemente tem seus limites. Não há saída mágica numa conjuntura tão complexa como esta. É preciso associar esta bandeira a outras duas fundamentais.

A primeira é a defesa de uma profunda Reforma Política. O problema não é apenas Temer. É o sistema político brasileiro que faliu e perdeu qualquer vínculo de representação efetiva com a maioria da sociedade. É preciso radicalizar a democracia, enfrentando a influência do poder econômico nas eleições e construindo mecanismos de maior participação popular na política, permitindo que a maioria do povo possa decidir sobre os rumos do país.

A segunda é a defesa intransigente dos nossos direitos. Estamos diante da ameaça de uma regressão social grave, com desmonte dos direitos trabalhistas e dos programas sociais conquistados pelo povo brasileiro, além da entrega do património público. O golpe é duplo: um presidente que não foi eleito, aplicando um programa que também não o foi e jamais seria.

A agenda Temer envolve o projeto das terceirizações, Reforma da Previdência, privatizações, desmonte dos serviços públicos, redução drástica dos programas sociais e entrega do pré sal às petroleiras internacionais, dentre outras perversidades. Tudo isso com o objetivo de privilegiar os de cima, despejando a crise sobre os ombros dos de baixo.

Contra este programa de terra arrasada, defenderemos nas ruas as reformas que o país precisa. Não queremos Reforma da Previdência, queremos sim reforma tributária, com taxação de grandes fortunas. Não aceitaremos nenhuma privatização, queremos de volta nossas estatais e em especial o controle sobre o pré-sal e o conjunto dos recursos naturais de nosso país.

Não queremos Reforma Trabalhista, queremos as Reformas Urbana e Agrária, dívida histórica do Estado brasileiro com seu povo. Queremos auditoria da dívida pública, democratização das comunicações e desmilitarização da polícia e o fim do genocídio da população negra. Esta é a agenda que contempla a maioria do nosso povo.

Derrotar o governo golpista de Temer é condição para isso. O Povo Sem Medo estará nas ruas no mês de julho, em grandes mobilizações de norte a sul, para resistir ao golpe e defender as saídas populares. Buscaremos dialogar com outras articulações, como a Frente Brasil Popular, para ter o máximo de unidade neste enfrentamento. Não tem arrego!

FORA TEMER!
O POVO DEVE DECIDIR!
DEFENDER NOSSOS DIREITOS, RADICALIZAR A DEMOCRACIA!

Aqui está o Povo Sem Medo!”