Arruda Bastos: Exoneração JÁ para o Ministro Ricardo Barros

O Ministro da Saúde, Ricardo Barros, tem sido alvo frequente dos meus artigos. No último publicado, abordei a possibilidade de ser declarada a sua interdição judicial por absoluta incompetência técnica e por sua incapacidade psicológica para tocar uma pasta de tamanha importância. O artigo teve grande apoio popular, das entidades defensoras do SUS, dos profissionais da saúde, bem como de gestores e uma repercussão bastante positiva na imprensa e nas redes sociais.

O Movimento “Médicos pela Democracia” do Ceará e da Bahia, o Comitê Unificado Saúde e Democracia do Ceará, outras instituições e militantes da saúde pública de vários estados brasileiros lançaram, na mesma linha, um abaixo-assinado pela exoneração do Ministro da Saúde. Os argumentos reforçam os contemplados no meu artigo: Ação de interdição urgente para o Ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Pensei até em me aquietar um pouco e esperar pelo resultado da pressão do abaixo-assinado popular e do meu artigo junto às autoridades competentes. Mas, infelizmente, uma nova entrevista do Ministro confirmou fielmente tudo que já escrevi. Ele continua a barbarizar os defensores da saúde pública. Acredito que agora ele surtou de vez e se transformou em um paciente irreversivelmente pirado.

Quando se imaginava que ele já tinha esgotado todo o seu repertório de devaneios sobre a gestão do SUS, vem a sua última entrevista ao Jornal Folha de São Paulo. Ela é inacreditável, devastadora e mostra toda a sua incompetência. Continua a defender, como escrevi em artigo anterior, como uma solução para a saúde, a comercialização de planos de saúde de “H”, sem as coberturas preconizadas pela ANS – Agencia Nacional de Saúde Suplementar. Questionado sobre a qualidade do atendimento dos planos, respondeu: “o SUS garante bom atendimento?”. É partidário do nivelamento por baixo.

Na entrevista, o Ministro tratou a saúde mais uma vez com desprezo, e ao ser questionado sobre as crescentes reclamações dos usuários dos planos de saúde hoje existentes, indagou: “Sim. Às telefônicas e aos bancos também”, não são campeões de reclamações. Que comparação! Que sensibilidade do nosso Ministro. Nosso povo, que paga os planos de saúde, comparados a celulares e transações bancárias.

Outra proposta que defendeu na entrevista foi a de abolir os tetos salariais constitucionais ensejando, consequentemente, que os salários dos funcionários públicos ultrapassem a remuneração dos prefeitos. Se essa absurda proposta prosperar, serão legalizados os supersalários. Os governos federal, estadual e municipal já gastam, rotineiramente, cifras absurdas com pagamento irregulares de servidores. Falência total e quebra da Lei de Responsabilidade Fiscal. É uma proposta que merece um pedido de condução coercitiva, prisão temporária ou tornozeleira eletrônica. Chama o Moro!

Durante a entrevista, mostrou seu total desconhecimento do Programa “Mais Médicos”, não falou coisa com coisa. As medidas que anunciou como novidade já são do programa desde a sua criação e concepção. Como já está acontecendo, paulatinamente, suas vagas serão preenchidas por médicos brasileiros. Principalmente os formados em novas vagas de cursos de Medicina criados em todo o Brasil.

Ricardo Barros afirmou também que o programa “Mais Médicos” é "provisório", porque o pacto federativo determina que é de competência dos municípios o financiamento do sistema de atenção básica. "São eles que deveriam contratar os médicos”. A assertiva de que os médicos do programa não podem ser pagos pelo governo federal é uma sandice. O SUS tem financiamento tripartite e os recursos são compartilhados entre os entes federados. Não sei qual é o maior alienado: se o Ministro ou seus assessores. Quem tem um amigo assim não precisa de inimigos.

Com este artigo e consubstanciado na minha experiência de médico, ex-Secretário da Saúde do Ceará, professor universitário e especialista em Gestão em Saúde, conclamo as entidades que sempre estiveram à frente da defesa do SUS, os profissionais da saúde, os gestores e a população para assinarem nosso abaixo-assinado e formarem fileiras, todos juntos, contra a gestão desastrada do Ministro Ricardo Barros.

*Arruda Bastos é médico, professor universitário, especialista em gestão em Saúde, ex-Secretário da Saúde do Estado do Ceará, e um dos coordenadores do Movimento “Médicos pela Democracia”.