Seminário Cidades Mais Humanas reúne 47 municípios mineiros

A atividade debateu o atual cenário político nacional e o projeto dos comunistas mineiros nas eleições municipais deste ano. Segundo o presidente do PCdoB-MG, Wadson Ribeiro – pré-candidato à Prefeitura de Juiz de Fora –, o seminário funciona como uma espécie de largada do processo eleitoral dos comunistas mineiros.  

“Temos que apresentar a nossa política ao povo, em todos os municípios mineiros em que o PCdoB está organizado. Somos o partido das mulheres, dos negros, dos trabalhadores e dos jovens e precisamos transformar a nossa coerência política em voto”.

A deputada federal, Jô Moraes – pré-candidata do PCdoB à Prefeitura de Belo Horizonte – enfatizou o papel das mulheres e dos novos militantes do PCdoB no processo eleitoral em todo o estado de Minas Gerais. Ela afirmou ainda que as candidaturas comunistas são uma forma de resistência e luta contra a agenda de confisco das conquistas sociais impostas pelo governo ilegítimo do presidente interino Michel Temer.

O prefeito de Contagem, Carlin Moura – pré-candidato à reeleição – e o ex-senador e secretário de Ciênia e Tecnologia do Ceará, Inácio Arruda (PCdoB-CE) participaram da mesa de debates “O plano de governo como guia indutor da construção de cidades mais humanas e a experiência dos comunistas mineiros a frente das administrações municipais”.

Eles abordaram as grandes questões que envolvem as cidades modernas, como mobilidade, segurança, saúde, educação e lazer – e a elaboração de planos de governo que traduzam os compromissos dos comunistas com o desenvolvimento dos municípios, do estado e do Brasil.

Moura apontou o desafio de gerir uma cidade de 648 mil habitantes. Para ele, "quem planeja tem futuro, quem não planeja tem destino", apontando a importância do debate programático desde já. O prefeito de Contagem também destacou a importância do planejamento para estabelecer as prioridades diante das limitações da gestão.

Para ele, as prioridades de uma gestão progressista das cidades deve envolver a sociedade por meio do Planejamento Participativo, mostrando a realidade orçamentária da cidade para o povo. Ele mencionou a Escola da Cidadania Osvaldão, criada para capacitar as pessoas para conhecer os limites, os métodos e o orçamento.

O programa Exercita Contagem representou um estímulo à ocupação dos espaços públicos para promoção da saúde, com envolvimento de 10 mil pessoas semanalmente. Também houve uma ampliação da agenda social para cuidar dos mais vulneráveis e o cumprimento do Plano Nacional de Educação. No âmbito da segurança alimentar, o prefeito abriu três restaurantes populares.

"Acabar com o Mais Médicos é uma das faces mais sangrentas e cruéis do Brasil", afirmou o prefeito, expressando sua preocupação com a possibilidade de ficar sem atendimento profissional na rede pública de saúde, diante das perspectivas que o governo interino de Michel Temer reserva para a Saúde. Os desafios da saúde pública, de acordo com o prefeito, envolvem o fortalecimento do SUS, com cobertura 100% da atenção básica, Programa de Saúde da Família e melhoria na urgência e emergência.

As principais marcas do governo do PCdoB em Contagem, segundo ele, envolve várias iniciativas de estímulo à Participação Popular na gestão. Ele também enfatizou o planejamento orçamentário para combater a crise com responsabilidade fiscal mas com garantia dos investimentos.

Foram feitas obras estruturantes por toda cidade, envolvendo mobilidade urbana, Nova Maternidade, UPA, UBS, Creches, Escolas, Cras etc, além de habitação e Saneamento. Houve ainda iniciativas para garantir melhoria na segurança pública e forte investimento em políticas inclusivas, com políticas especiais para a pessoa com deficiência e atenção ao Idoso.

Contagem ainda contou com uma agenda de relações internacionais, desenvolvenod importante parceria e relacionamento com a China e outros países da América do Sul.

Inácio Arruda destacou que o PCdoB não tem medo de "se jogar no povo", dando-lhe protagonismo e responsabilidades sobre as decisões. Mas ele considera que não basta ter boas ideias sem voto.

Ele criticou a chamada Lei 6766 do uso de ocupação do solo. "Na maioria dos países do mundo o solo pertence ao estado. Aqui é privado", disse Arruda, sinalizando para um desafio crescente das gestões.

Inácio também salientou a importância do planejamento e a contribuição que o desafio de elaborar um Plano Diretor representa. "O que queremos na cidade? O plano diretor orienta isso", explicou, citando como exemplo a lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

A atividade também abordou os “Aspectos jurídicos sobre arrecadação e controle das finanças de campanha nas eleições de 2016”. A mesa, liderada pela advogada Carolina Lobo e pelo assessor da secretaria nacional de Finanças do PCdoB, João Brasil, esclareceu dúvidas dos pré-candidatos comunistas relacionadas à nova legislação eleitoral e à prestação de contas das futuras campanhas.

Para Rubens Diniz, diretor de Políticas Públicas da Fundação Maurício Grabois, e organizador do ciclo, "os debates têm como objetivo reunir ideias e propostas que possam servir de subsídio para a formulação de programas de governo de candidatos do PCdoB nas eleições municipais de 2016".

De acordo com Diniz, no PCdoB, o programa de governo não se limita a um cumprimento formal da legislação eleitoral. Ao contrário, ele é um documento que apresenta uma visão política e teórica sobre os problemas urbanos. Ao mesmo tempo, torna-se um guia de ação, de como enfrentar os desafios urbanos buscando construir uma cidade mais humana, inovadora, moderna e desenvolvida.

Esta será a primeira eleição municipal após o clamor das manifestações de julho de 2013, que demandavam em essência por mais e melhores políticas públicas, colocando em certa medida o problema urbano no centro daqueles acontecimentos. "A Fundação, com este ciclo de debates, busca contribuir no desenvolvimento desta nova agenda urbana, e eleva o nível do debate nas eleições deste ano", ressaltou.