Publicado 07/07/2016 11:48
Os parlamentares debaterão as “10 Medidas contra a Corrupção”, apresentadas em março ao Congresso Nacional por iniciativa do Ministério Público Federal (MPF) e da sociedade civil. Foram recolhidas mais de 2 milhões de assinaturas para dar andamento ao projeto.
Para Angela Albino, que foi indicada para assumir a posição pelo líder dos comunistas na Câmara, deputado Daniel Almeida (BA), esse é um desafio geracional brasileiro. “Precisamos discutir com brevidade e seriedade novas regras que coíbam a ação de corruptos e corruptores”.
A preocupação de Rubens Pereira Jr também gira em torno da forma como o debate chegou ao Congresso. “Sem a provocação da sociedade civil organizada e do MPF, o assunto não entraria na Ordem do Dia. Não era do interesse da Casa se debater o combate à corrupção.”
O presidente interino da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), autorizou a criação do grupo em junho. Mas de acordo com a Mesa Diretora, Maranhão só dará início aos trabalhos depois que os representantes de todos os partidos forem indicados. Até o momento, 15 legendas (PTN, SD, PRB, PHS, DEM, PTB, PR, PSD, PROS, PV, PSDB, PSB, PDT, PCdoB e Rede) apresentaram 19 dos 30 membros titulares da comissão.
O deputado Daniel Almeida valorizou a importância do debate sobre o tema, mas salientou que este é apenas o primeiro passo. “A instalação é o início da discussão que deve envolver amplos setores da sociedade. Não quer dizer que devamos aprovar todas as medidas, mas elas devem ser debatidas. Temos de dar uma resposta às pessoas que querem combater a corrupção, mas respeitando direitos civis e a democracia”.
Entre as iniciativas sugeridas pelo projeto, constam criminalização do enriquecimento ilícito; aumento das penas e crime hediondo para corrupção de altos valores; celeridade nas ações de improbidade administrativa; reforma no sistema de prescrição penal; responsabilização dos partidos políticos e criminalização do Caixa 2.