Dilma e aliados elaboram nova ‘Carta ao Povo Brasileiro’

Segundo o presidente nacional do PT, Rui Falcão, que participou de um encontro com a presidenta na última semana, ao lado de ex-ministros, parlamentares e outros integrantes do diretório nacional do partido, Dilma fez uma apreciação sobre a conjuntura política do país, as razões que levaram ao seu afastamento, as possibilidades de ela retornar ao Palácio do Planalto e os novos compromissos a serem assumidos por sua gestão, deste período em diante (após a sessão final do impeachment).

Tais compromissos devem ser divulgados por meio da “Carta”, mas quatro propostas ainda terão de ser examinadas previamente pelas legendas que a apoiam e pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo.

Na opinião de assessores e ex-ministros próximos da presidenta, a "Carta" trará propostas concretas para Educação, Saúde e continuação plena de programas como o Minha Casa, Minha Vida, além de mudanças na área econômica que levem em conta o que deseja a sociedade, como regras na Previdência discutidas com os trabalhadores, e a reforma política.

Premissas importantes

Dilma, no entanto, já deixou claro que para que o documento seja divulgado e seja feito um novo acordo para garantir a governabilidade do país – conforme vem sendo costurado (principalmente no Senado, pelos integrantes da comissão do impeachment ligados ao PT e ao seu governo) –, são necessárias duas premissas.

A primeira, o restabelecimento democrático no país, com seu retorno ao cargo. E o discurso que ela tem pregado em todas as suas viagens, país afora, nas últimas semanas: que não conseguirá fazer pacto com a retirada de direitos sociais e direitos dos trabalhadores já conquistados e garantidos.

A "Carta", conforme contou um ministro da gestão Dilma, tem como um dos intuitos alinhar o governo da presidenta mais para a esquerda, fazendo com que o restante de gestão seja marcado por maior participação dos movimentos sociais nas políticas públicas e maior integração.

Para alguns integrantes do PT, seria uma forma de mandar um recado aos movimentos sociais e ao mercado sobre o comprometimento da presidenta com determinados itens que teriam “saído do rumo” nos últimos anos do seu primeiro governo e no primeiro ano do segundo mandato, conforme disse um ex-ministro. “Principalmente na área econômica”, afirmou o mesmo ex-ministro.

Por outro lado, seria uma maneira de destacar para a sociedade civil a intenção da presidenta de trabalhar mais próxima dos anseios dessas entidades. A própria presidenta já chegou a afirmar que há, cada vez mais, “a consciência de que o pacto que governou o Brasil desde 1988, a partir da Constituição cidadã, foi rompido e dilacerado". "Então, vamos ter que necessariamente reconstruir os processos democráticos no país”, disse.

Participaram da reunião que tratou do assunto, no Palácio do Alvorada, o secretário de Comunicação e vice-presidente do PT, Alberto Cantalice, o secretário de Finanças, Marcio Macedo, o líder do partido na Câmara, deputado Afonso Florence (PT-BA) e os ministros do governo Dilma Jaques Wagner (Casa Civil e depois chefe de gabinete da Presidência) e Ricardo Berzoini (secretário de Governo).

Primeira versão

A primeira “Carta ao Povo Brasileiro” foi lançada em 2002, na campanha eleitoral para o primeiro governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O documento apresentou compromissos do então candidato com o país e suas principais propostas. Foi considerado por analistas políticos de diversas tendências como uma forma de mostrar a face verdadeira de Lula e sua intenção de fazer um governo moderado, deixando de lado as manipulações dos outros candidatos – que sugeriam que as pessoas deveriam ter “medo” de um governo do PT.

A “Carta” também foi tida como importante para acalmar o mercado financeiro, que vivia uma fase de turbulência. Seu teor terminou norteando a campanha de Lula e antecipando que haveria uma transição entre o modelo então existente e o que a sociedade estava reivindicando na época. Além disso, deixou claro que esse novo modelo não seria produto de decisões unilaterais do Executivo num provável governo petista, mas contaria com reuniões e diálogo com os mais diversos setores da sociedade sobre cada tema a ser abordado.

Ainda destacou a importância de serem cumpridos os contratos e obrigações em vigor no país e compromisso que o futuro presidente assumia com o controle da inflação e o salário dos trabalhadores, bem como a geração de empregos e melhor distribuição de renda.