Fórum debate desmonte das políticas de direitos humanos

O desmonte das políticas de direitos humanos por parte do governo golpista de Michel Temer será o tema principal do Fórum “Direitos Humanos pela Democracia” a ser realizado nesta quarta-feira (29), no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. Os ex-ministros da pasta de Direitos Humanos dos governos Lula e Dilma, Nilmário Miranda, deputada Maria do Rosário (PT-RS) e Nilma Lino Gomes confirmaram presença no evento. Participam, ainda, ONGs, entidades e movimentos sociais da área. 

Fórum debate desmonte das políticas de direitos humanos

O evento, organizado pelo Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM) e pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos, tem o objetivo de construir a convergência entre as várias lutas pelos direitos humanos contra o golpe e de discutir iniciativas para dar visibilidade às denúncias de violações em direitos humanos.

O presidente da CDHM, deputado Padre João (PT-MG), diz que é preciso fazer um enfrentamento qualificado ao golpe, o qual atinge a todos os brasileiros e brasileiras, mas sobretudo aos setores mais vulneráveis.

“O governo golpista de Michel Temer não representa mais uma ameaça, mas um verdadeiro retrocesso tendo em vista a retirada concreta de direitos que foram conquistados ao longo dos últimos 30 anos pelas lutas democráticas da cidadania brasileira”, afirma Padre João.

O senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH), segue na mesma linha ao afirmar que o país atravessa uma das mais profundas crises de sua existência e que está em curso um ataque frontal aos direitos e conquistas sociais.

Lista de retrocessos

A deputada Erika Kokay (PT-DF), membro titular da Comissão, denuncia que o governo golpista está promovendo um processo de desinstitucionalização das políticas de Estado de direitos humanos no âmbito do governo federal.

O fim do Ministério de Mulheres, Igualdade Racial, Juventude e Direitos Humanos e a retirada de mais R$12 milhões de seu orçamento, que foram transferidos para a presidência da República; a paralização por 90 dias de todas as atividades de direitos humanos no País, exceto as ações vinculadas à segurança pública, são alguns dos retrocessos citados por Erika.

“Essa é uma brevíssima lista de retrocessos que caracterizam toda uma sistemática de desmonte dos direitos humanos no governo golpista de Temer. O golpe não é apenas contra a democracia, é contra o direito a ter direitos”, ressalta a parlamentar.