OEA debate aplicação da Carta Democrática contra Venezuela

O debate acontecerá durante uma sessão extraordinária da OEA. Na ocasião, Almagro vai apresentar um documento de 132 páginas sobre a situação na Venezuela e vai colocar em votação para os estados membros a invocação da Carta Democrática contra o país.

A Carta Democrática é um instrumento jurídico aprovado pelos 34 estados membros da OEA em 11 de setembro de 2001 e seu principal objetivo é “melhorar o funcionamento dos sistemas democráticos”. No entanto, ele é fundamentalmente acionado pelo país, e por uma ingerência externa. Por isso, no caso da Venezuela, a ação de Almagro é considerada “exagerada”. Afinal, o presidente Nicolás Maduro não solicitou a invocação do recurso.

A Carta Democrática define elementos da democracia, entre eles o respeito aos direitos humanos, ao Estado de Direito, às eleições livres e periódicas com voto universal, pluralidade de partidos políticos e separação dos poderes públicos. Todos estes pontos são cumpridos na Venezuela, de tal forma que a invocação externa do instrumento jurídico, solicitada por Almagro, trata-se de uma afronta ao governo de Maduro.

Almagro solicitou esta votação devido à crise política e econômica pela qual a Venezuela passa. No entanto, para não apelar à medida tão drástica, os países membros votaram na resolução por meio do diálogo entre o governo de Maduro e a oposição encabeçada pela MUD (Mesa da Unidade Democrática) – coalizão dos partidos da direita.

O internacionalista Julio César Pineta, em entrevista ao jornal venezuelano Últimas Notícias, afirmou que independente do que aconteça durante esta votação de hoje sobre a aplicação da Carta Democrática, “o tema da Venezuela foi levado a todas as instâncias internacionais” e isso obriga as duas partes a procurar o diálogo.

O presidente Maduro tem tentado seguir este caminho e já convocou a MUD várias vezes para o diálogo a fim de resolver os conflitos. No entanto, a oposição tem se negado a conversar.