Perícia deve entregar resultado de documentos do impeachment dia 27 

A junta vai analisar os quatro decretos de créditos suplementares de 2015 e repasses do Tesouro ao Banco do Brasil a título de equalização de taxas de juros do Plano Safra naquele ano que são os fatos apontados como causa para o pedido de impeachment de presidenta eleita Dilma Rousseff.

A partir da entrega do laudo pericial, os senadores terão 24 horas para pedir esclarecimentos aos peritos. Após isso, os peritos assistentes terão 48 horas para entregarem o seu próprio laudo. Ao cabo dessas fases, a comissão marcará oitiva com o coordenador da junta e um assistente de cada parte – defesa e acusação.

Substituição do coordenador

O presidente da Comissão do Impeachment, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), informou à comissão a decisão de substituir o coordenador da junta pericial solicitada pelo advogado de defesa, José Eduardo Cardoso. João Henrique Pederiva assumirá a função no lugar de Diego Prandino Alves. Ambos são consultores de Orçamento do Senado.

Na reunião desta quarta-feira (15), o advogado da defesa, José Eduardo Cardozo, pediu a saída de Prandino da junta por considerar que ele demonstrava, em redes sociais, um “forte engajamento” contra a presidenta eleita Dilma Rousseff. Em votação, a comissão decidiu por mantê-lo. Hoje, porém, Lira anunciou que decidiu efetuar a mudança dele como coordenador, mas o manteve como membro da junta.

Além de João Henrique Pederiva e Diego Prandino Alves, a junta conta com Fernando Álvaro Leão Rincon, diretor-adjunto da Secretaria de Finanças, Orçamento e Contabilidade do Senado.

Os peritos assistentes indicados pela defesa são Rodrigo Octávio Orair, pesquisador do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), e Ricardo Lodi Ribeiro, jurista e professor universitário — que já falou à comissão na fase de admissibilidade do processo de impeachment. A acusação indicou como assistente a economista Selene Peres Nunes, uma das responsáveis pela elaboração da Lei de Responsabilidade Fiscal.