Daniel Almeida cobra “ação mais incisiva” contra trabalho escravo 

Preocupado com a situação de trabalho escravo, que se perpetua no Brasil, o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) fez um discurso no plenário da Câmara dos Deputados, esta semana, para alertar o parlamento brasileiro sobre “esta triste e cruel realidade, que se desenha tão perto dos nossos olhos. Devemos denunciar e cobrar do poder público e dos órgãos competentes uma ação mais incisiva contra estes fatos.”

Trabalho escravo - Foto-montagem

O relatório Índice Escravidão Global 2016, apresentado pela Fundação Walk Free, aponta que 161 mil brasileiros ainda trabalham em condições análogas à escravidão. Prova de que este dado é real, foi a libertação de cinco homens, em situação de trabalho escravo, ocorrida no último dia 30 de maio, em uma fazenda no município de Vitória da Conquista, sudoeste baiano.

Após apresentar dados de um estudo da Unicamp realizado em 2014, que revela que os índices de pessoas expostas às condições análogas à escravidão aumentaram no país em 3,74%, o parlamentar lançou apelo ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) para intensificar a fiscalização, com a apuração dos fatos e punição dos culpados.

Ele citou o caso ocorrido em Vitória da Conquista, onde os fiscais do trabalho verificaram que os trabalhadores dormiam dentro de um curral, ao lado de cavalos, em camas improvisadas, sem sanitários, sem condições mínimas de higiene, e com um fogareiro aceso ao lado dos colchonetes de espuma.

Eles também não tinham as carteiras de trabalho assinadas, nem realizaram exames médicos admissionais. Os cinco homens, contratados há dois meses pelo proprietário da fazenda para realizar atividade de roçagem do pasto, trabalhavam sem qualquer tipo de Equipamento de Proteção Individual (EPI). Um dos trabalhadores chegou a sofrer um corte no dedo e mesmo assim foi obrigado a trabalhar. Além disso, a carne que consumiam era conservada em sal e ficava pendurada em um varal, dentro do curral.

Maiores casos

O deputado destacou que o maior índice de exploração no país é verificado na zona rural, principalmente nas regiões de cerrado e na Amazônia. Só em 2015, foram resgatados aproximadamente mil trabalhadores em situação análoga à escravidão no país. A maioria tem entre 15 e 39 anos de idade e baixo nível de escolaridade.

E destacou que, entre as modalidades de trabalho análogo à escravidão estão tráfico de pessoas, trabalho infantil, exploração sexual, recrutamento de pessoas para conflitos armados e trabalho forçado em condições desumanas, com jornada de trabalho extensa, sob coerção, violência, ameaça ou dívida fraudulenta.