Agentes de saúde fazem manifestação contra portaria do Ministério  

Centenas de agentes comunitários de saúde vestidos de preto lotaram o auditório Nereu Ramos e salas de comissões permanentes da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (9), para exigir a revogação de duas portarias do Ministério da Saúde, editadas em 10 de maio deste ano pelo então secretário executivo da Saúde, José Agenor Álvares da Silva, como ministro interino. 

Agentes de saúde fazem manifestação contra portaria do Ministério - Agência Câmara

Os textos preveem a retirada da obrigatoriedade da presença desses profissionais nas equipes multiprofissionais do Programa Saúde da Família (PSF) de serviço de atenção básica. Pelas normas, os agentes comunitários de saúde poderiam ser substituídos por técnicos em enfermagem.

Atualmente, Portaria de 2011 estabelece a presença obrigatória desses profissionais no PSF, com proporção máxima de um agente para cada 750 pessoas atendidas e 12 profissionais por equipe de saúde da família.

De acordo com a presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, Ilda Angélica Correia, as medidas agridem os agentes. “Eles estão substituindo a figura do agente comunitário de saúde, que é quem faz o elo entre a comunidade e o serviço de saúde de atenção básica, pelo técnico de enfermagem."

A diretora do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Anne Antunes, sugeriu que deveria haver uma nova reunião entre o Executivo federal, representantes de estados e municípios, além dos agentes, para discussão. Ela ressaltou também que a pasta “sempre esteve aberta ao diálogo”.

Apoio dos parlamentares

Parlamentares de diferentes partidos defenderam a categoria e se comprometeram a agilizar a votação dos projetos. A cada fala de deputado contra os atos do ministério, os agentes de saúde gritavam, em uníssono, “revoga, revoga a portaria”.

O deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) elogiou a atuação dos agentes de saúde, destacando que eles contribuem para baratear a saúde com ações de prevenção, que auxilia as populações mais pobres. E concluiu anunciando apoio à luta dos agentes de saúde.

A deputada Moema Gramacho (PT-BA) afirmou que a defesa dos agentes é unida à da atenção básica de saúde. “Se defendemos a atenção básica, a prevenção e o SUS (Sistema Único de Saúde), temos de valorizar esses profissionais, porque são eles que garantem a prevenção”, afirmou.