Dilma: Governo interino é pequeno e mesquinho

“Governo interino é pequeno e mesquinho. O que explica nosso momento é que precisam de uma ruptura democrática para viabilizar outras, que não passam pelo processo eleitoral”, afirmou nesta terça-feira (07) a presidenta Dilma Rousseff, em encontro com historiadores em defesa da democracia, no Palácio da Alvorada.

Dilma Rousseff

Na ocasião, a presidenta eleita criticou as limitações impostas por Temer a suas viagens e a tentativa de dificultar seu direito de defesa. 

“Estão testando sistematicamente as características de um regime democrático. Tentam proibir meu direito de defesa nas instâncias da Câmara e do Senado. Tentam transformar o Palácio da Alvorada em uma 'prisão dourada' colocando uma barreira. Criam obstáculos para o meu direito de ir e vir. Ainda apresentam toda sorte de armadilhas. Me obrigam a responder se foi golpe ou não”, afirmou.

O governo interino negou a Dilma estrutura para fazer uma viagem a Campinas, no interior de São Paulo. Nesta terça, José Eduardo Cardozo, responsável pela defesa da presidenta, protocolou um ofício no Planalto informando que Dilma fará viagens com aviões de carreira e que o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) será responsável pela sua segurança.

No encontro com os historiadores, Dilma voltou a defender a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Para ela, é preciso aumentar a arrecadação do governo, para que a população mais carente não pague a conta da crise econômica.

“Numa crise, se acirra o conflito distributivo. Os mais ricos não vão querer pagar uma parte da conta. Daí esse horror [dos ricos] com a CPMF”, condenou. Segundo ela, tal tributo é positivo, pois “quem faz mais transações financeiras paga mais”.

Afastando-se da visão do governo Temer, que prega o corte de gastos sociais, Dilma defendeu a manutenção dos investimentos em Saúde e Educação. “Em todos os países, diante da crise, se discute quem paga a conta. Se você coloca a conta toda para cima da população, você tem um retrocesso inimaginável. Daí que você tem que necessariamente aumentar a receita. Se não aumentar a receita, a conta é paga pelos mais pobres”, declarou.

A presidenta criticou as primeiras medidas da gestão interina, que extinguiu ministérios e sinaliza cortes em várias áreas. Segundo ela, o presidente interino promove um desmantelamento do aparato institucional.

“A lei que rege o impeachment é absolutamente arcaica. É estarrecedor que, sem nenhum voto, um governo provisório e interino assuma a condução do país e desmantele o seu aparato institucional”, avaliou. 

Ela criticou ainda a política externa implementada pelo chanceler José Serra, que, para ela, significa “despreparo” . De acordo com Dilma, o ministro não percebe a importância de manter relações com regiões como a África e a própria América Latina. “Isso é pensar que o mundo é unilateral, só com os Estados Unidos e com a Europa. Temos que ter relações boas com Estados Unidos e Europa, mas não únicas e exclusivas”, completou.

Para a presidenta, os historiadores devem ficar atentos ao presente para passar à sociedade um panorama do futuro. “É muito importante debater a história enquanto ela está em curso. Apesar dos pontos negativos, acredito que algumas coisas podem ser positivas. Especialmente que as pessoas estão participando. Mulheres, jovens… Vejo um despertar para a questão do risco que vivemos”, acrescentou.

Dilma reafirmou sua defesa do modelo presidencialista. “Tenho clareza que no Brasil é imprescindível que se mantenha o presidencialismo. Acredito que, desde a República Velha (1889-1930), há a questão das oligarquias regionais, que sempre foram extremamente conservadoras e antipopulares”, afirmou, acrescentando: “As propostas de parlamentarismo sempre foram no país o que são. Coroações de períodos golpistas”, acrescentou.

Para ela, há uma onda de rupturas das oligarquias tradicionais. “Cada vez temos mais governadores progressistas que fogem do parâmetro regional conservador. É interessante que isso ocorreu no Nordeste”, disse. Um dos principais exemplos foi a queda dos governos tradicionais no Maranhão. No pleito de 2014, Flávio Dino (PCdoB) rompeu com a hegemonia de famílias como Lobão e Sarney.

Dilma novamente argumentou que processo de impeachment em curso não tem bases legais. “Fui questionada se o governo provisório poderia remontar todas as estruturas. Decidem sobre tudo, sobre o pré-sal, e isso é ditar o futuro. Argumentam que impeachment não é golpe porque está na Constituição. Mas não dizem o resto, que tem que haver crime de responsabilidade. Não dizem que no presidencialismo não se pode tirar o chefe de Estado e de governo por impopularidade. Até porque existe um contraponto no parlamentarismo: o chefe de governo pode destituir o Parlamento e vice-versa”, afirmou.

A presidenta reafirmou que mais que a batalha contra o impeachment, está em jogo defender a democracia. “Ninguém é ingênuo para não saber que a grande briga é no Senado. Temos que ter os 28 votos no Senado, mas a briga é ganha porque os senhores senadores fazem parte da sociedade, mas é ganha por todos que acreditamos na democracia”, disse Dilma.

Assista ao pronunciamento: