TCE aponta falhas na merenda e cobra explicações de Alckmin

Relatório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo apontou diversas irregularidades na alimentação escolar fornecida a 135 escolas de ensino básico que recebem alimentação por meio da Secretaria Estadual de Educação, do governo do tucano de Geraldo Alckmin (PSDB).

Tribunal de Contas cobra explicações de Alckmin por alterar merenda

Em fiscalização, foi encontrada comida fora do prazo de validade, como 23 toneladas de arroz com prazo de validade vencido. Outro problema são os horários em que a comida é servida — como almoços às 9h30 da manhã — e que fazem com que os alunos tenham uma baixa adesão à merenda.

Após identificar os problemas, o TCE pediu que a Secretaria de Educação de SP fizesse uma atualização sobre a situação da merenda no estado. A intenção é saber se o governo tucano tomou alguma medida para solucionar os problemas apontados.

Em protesto por melhorias na educação, estudantes secundaristas de São Paulo afirmaram que em alguns dias a merenda não é servida.

O TCE também criticou a falta de transparência orçamentária da gestão Alckmin. Desde o início do ano, a Operação Alba Branca investiga desvios da máfia da merenda, que envolve políticos ligados ao governador e o deputado estadual Fernando Capez (PSDB).

Uma CPI para investigar os desvios da merenda foi aprovada na quarta-feira (25) . A Comissão só foi possível graças a luta dos estudantes secundaristas, que ocuperam a Assembleia Legislativa de São Paulo quando os deputados ligados à Alckmin se recusaram a abrir a Comissão.

A Polícia Civil e o Ministério Público Estadual de São Paulo investigam um esquema de fraude na compra de alimentos para merenda escolar do governo paulista. Segundo o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Ribeirão Preto, entre 2013 e 2015, as fraudes nas contratações da merenda chegaram a R$ 7 milhões, sendo R$ 700 mil destinados ao pagamento de propina e comissões ilícitas.

Segundo funcionário da Coaf que denunciou a fraude, a cooperativa contratava “lobistas” que atuavam junto aos governos e prefeituras, pagando propina a agentes públicos em troca de favorecimento em contratos. O maior deles é com a Secretaria de Estado da Educação de São Paulo.