Piovesan aceita convite de Temer e ganha ameaça de Feliciano

Em apenas uma semana de ocupando a Presidência da República, Michel Temer (PMDB-SP) promoveu estragos que colocam o país na marcha ré da história. Em entrevista, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que o “governo interino e ilegítimo será bastante conservador em todos seus aspectos".

piovesan e feliciano

De fato, desde a sua equipe ministerial, formada somente por homens brancos, até as decisões políticas e econômicas, como cortes nos programas sociais como Minha Casa, Minha Vida e Bolsa Família, evidenciam o conservadorismo direitista em benefícios dos interesses do grande capital.

A falta de mulheres na equipe ministerial provocou reação de diversos setores, o que levou Temer a buscar desesperadamente uma mulher que pudesse ocupar o segundo escalão do gabinete do golpe. Um dos poucos nomes femininos que aceitou entrar nessa barca foi a professora da PUC, Flávia Piovesan, que vai ocupar a Secretaria de Direitos Humanos, neste governo integrando o Ministério da Justiça, comandado por Alexandre de Moraes, ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo, do PSDB, conhecido por não respeitar o direto de livre manifestações e criminalizar movimentos sociais.

Professora de Direito Constitucional e Direitos Humanos, Flávia aceitou o pedido feito diretamente por Temer, seu orientador no mestrado, apesar da mobilização de grupos acadêmicos – professores e alunos – e de diversas lideranças intelectuais.

Em entrevista à revista Exame, Flávia disse que defenderá o respeito ao Estado laico e a inclusão das mulheres no debate sobre o aborto. Bem-intencionada, mas até ingênua para uma acadêmica, Flávia disse que vai entrar no governo para tentar evitar retrocessos nos direitos humanos.

“Um dos fatores preocupantes é o que [o sociólogo alemão] Junger Habermas chama de pós-secularismo. É a articulação cada vez maior de grupos religiosos no Legislativo, o que se torna obstáculo para temáticas afetas aos direitos humanos no campo da sexualidade e da reprodução. Uma das lutas importantes se atém à laicidade estatal, liberdade religiosa de ter qualquer religião ou de não ter qualquer religião ou de mudar de religião, e que haja os dogmas do sagrado separados do público e secular. O Estado não pode discriminar religiões nem pode se misturar com elas. Qual é o desafio? É pautar o Estado pluralista”, disse a professora.

Foi o suficiente para provocar a reação da bancada evangélica, que apoiou o golpe e atua para sustentar, inclusive com nomes na equipe ministerial, o gabinete dos sem voto de Michel Temer.

“O Temer colocou lá uma abortista! Não vai durar uma semana”, disse o deputado-pastor Marco Feliciano (PSC-SP), atacando Flávia Piovesan por defender a posição de que o aborto deve ser tratado como tema se saúde pública, e não na esfera criminal.

"É consenso que o aborto deve ser visto como caso de saúde pública e não como caso de polícia. É lamentável a morte de mulheres em razão da pratica do aborto ilegal", disse ela.

As posições da professores provoca arrepios e tira o sono da bancada conservadora do Congresso. Em 2015, ela se manifestou contra a proposta de redução da maioridade penal. Disse que é "radicalmente contra, vai lotar nossas cadeias" e ainda "viola o Estatuto da Criança e do Adolescente e afronta a Constituição”.

Questionada na entrevista sobre qual o papel das igrejas no debate, Flávia disse que “no Estado democrático todos têm direito a voz” e, por isso, “há de ser ter uma escuta ativa da voz das mulheres”. Mas quando questionada se ela, como secretária, vai ter voz, ela admite: “Eu vou tentar”.

Em outro trecho da entrevista, quando perguntada se o ministro Alexandre de Morais pode ser considerado um defensor dos direitos humanos, ela também não deu muita moral. “Olha, eu creio que já é um grande passo ser defensor da ordem constitucional. A defesa que faço dos direitos humanos é também a defesa da ordem constitucional. Então, neste ponto podemos aí ao menos nos recorrer aos mesmos argumentos”, disse.