Trabalhadores Rurais - Arquivo ANPr
“O cenário que teremos vai exigir permanente mobilização de todos os trabalhadores, com propostas, capacidade de intervenção no legislativo e judiciário, junto com a CTB (Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), sindicatos, federações e confederações. É preciso unidade para discutir as grandes pautas nacionais”, declarou Alberto Broch, presidente da Confederação de Trabalhadores na Agricultura (Contag).
Segundo ele, a reforma da previdência ganhou força e vai atingir aqueles historicamente penalizados. “Essa reforma vai mexer com quem ganha salário mínimo. A reforma trabalhista também vai prejudicar o trabalhador rural e a flexibilização vai para cima dos que não tem carteira assinada”, argumentou Alberto.
Menos salário e mais trabalho
O secretário de previdência da CTB, Pascoal Carneiro, lembrou que a idade mínima de 65 anos aumenta em 5 anos a aposentadoria do trabalhador rural, que pela legislação atual pode se aposentar aos 60 (homens) e aos 55 (mulheres). “Justamente pelas difíceis condições que ele vivencia no seu dia a dia não é fácil um trabalhador rural chegar aos 65 anos”, explicou.
Pascoal ressaltou que o prejuízo ao trabalhador é duplo. “Vai ser prejudicado na idade e nos proventos porque se
desvincula o salário mínimo, esse trabalhador passa a ganha menos que o salário mínimo”, lembrou o dirigente.
Ele desqualificou o argumento dos assessores de Temer que justificam a idade mínima igual para homens e mulheres como reivindicação do movimento por direitos iguais. "As mulheres jamais fariam essa reivincação. Essa proposta é machista, prejudica homens, mulheres, os aposentados e os que ainda vão se aposentar", reiterou.
De 19 a 20 de maio a CTB vai realizar em São Paulo um
seminário para debater se cabe uma reforma da previdência e qual a reforma que poderia beneficiar o trabalhador brasileiro.
Política de cortes
O coordenador técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese), Clemente Ganz, afirmou que é possível melhorar a capacidade da previdência sem mexer nos direitos dos trabalhadores. “Mais o mais fácil é cortar”.
Clemente lembrou que sempre que surgem propostas de reforma da previdência, que têm surgido sistematicamente desde o governo de Fernando Henrique Cardoso, as medidas atingem os direitos dos mais fracos.
Na opinião dele, a gestão da previdência pode avançar, por exemplo, se superar distorções e diminuir os índices de inadimplência e sonegação, por parte de empregadores, no recolhimento ao órgão.
No campo das distorções ele citou o benefício vitalício a dependentes de militares que se transformou em um direito geral para todos os filhos e netos de militares. “Foi criado para beneficiar filhos de militares que morreram na guerra defendendo o país, o que fez sentido em um determinado período histórico”.
“Isso (o benefício vitalício) pode ser objeto de debate no curto prazo. Outra coisa é mexer em um conjunto de direitos que estão associado às condições de trabalho de desigualdades históricas”, defendeu Clemente.
