Rubens Jr: Decisão é correta e, em tese, abre espaço para nova votação

O deputado federal Rubens Jr (PCdoB-MA) avaliou como “correta” a decisão de seu conterrâneo, o presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), de anular a tramitação do impeachment. Segundo ele, os argumentos da Advocacia Geral da União (AGU) que embasam a determinação são “fortes” e de fato houve “vícios” no processo. Para o parlamentar, a anulação, “em tese”, abre espaço para uma nova votação na Câmara, mas “há muita incerteza” sobre o que deve acontecer.

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“É um pedido que existia da AGU, [protocolado] logo após a sessão do impeachment, que pedia a retirada de alguns vícios insanáveis daquela votação. O [ex-]presidente Eduardo Cunha não apreciou o pedido. E, agora, antes que o impeachment fosse julgado no Senado, o presidente em exercício Waldir Maranhão resolveu acolher parcialmente o pedido”, recapitulou Rubens Jr.

De acordo com ele, a decisão de Maranhão, se mantida, poderá resultar em uma nova votação do pedido de impedimento na Câmara, em poucos dias. “Isso, em tese, abre espaço para ser convocada nova sessão de votação para daqui a cinco sessões”.

O deputado, contudo, destacou que é preciso cautela. “Há muita incerteza nesse momento. A decisão [de Maranhão] é correta. O argumento da AGU é forte. Inclusive esse argumento já está no Supremo, já foi judicializado, mas há muita indefinição ainda nesse processo. Nesses dias nebulosos e nublados de Brasília é preciso sempre cautela”, ponderou.

Para o parlamentar, é preciso observar como se posicionarão o Supremo Tribunal Federal e o próprio Senado, onde o processo se encontra no momento.

Caso a anulação da tramitação se mantenha, “em cinco sessões teríamos nova votação, desta vez sem fechamento de questão por nenhum partido e sem antecipação de votos. O voto teria que se dar na hora. Então a gente tem que aguardar”, disse.

Rubens Jr. crê que, se a decisão de Maranhão se confirmar, é possível alterar a votação na Câmara. “A dinamicidade da política permite crermos nisso. O certo é que qualquer decisão do Plenário, sem vício, nós respeitaremos”, encerrou.