Brasil

6 de maio de 2016 - 18h36

Tereza Campello diz que golpe é combate às políticas sociais


Ubirajara Machado/MDS
Tereza apresenta balanço das políticas sociais para representantens de movimentos sociais Tereza apresenta balanço das políticas sociais para representantens de movimentos sociais
Ela participou da 7ª Edição dos Diálogos Governo-Sociedade Civil, organizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e que contou com a presença de mais de 300 pessoas de movimentos sociais, ONGs, instituições e do governo federal. No evento, foram apresentadas e debatidas as realizações do Plano Brasil Sem Miséria e as conquistas sociais do último período.

Entre 2003 e 2014, a extrema pobreza reduziu quase 70% no país – passando de 8% para 2,5%. Já a pobreza multidimensional, que avalia outros aspectos além da renda, como as condições de habitação e o acesso à educação, caiu ainda mais: 89%. Segundo Tereza, esses resultados são fruto de um conjunto de políticas públicas estratégicas, que tiveram o Bolsa Família como centro de atuação.
 
O programa atende hoje a 13,9 milhões de famílias, o que representa 25% da população brasileira. Além do complemento de renda, o Bolsa Família garante que 17 milhões de crianças e jovens estejam na escola e que 9 milhões de famílias sejam acompanhadas nas unidades de saúde. E isso com um orçamento que representa apenas 0,47% do Produto Interno Bruto (PIB).

Reconhecimento internacional
 
Tereza Campello explicou que a população de baixa renda é caracterizada por ter renda volátil. Ou seja, não tem a certeza de uma renda constante todo mês. E, por isso, precisa de uma proteção ao longo do tempo. “Dizem que o programa é mal focalizado. Tem estudo internacional que diz o contrário, que ele chega aonde tem que chegar, por ter medidas de controle anuais. Não queremos uma visão estreita de quem é pobre, uma visão que exclua. O Bolsa Família é um grande imã de inclusão no conjunto de políticas do Estado brasileiro.”
 
Ao longo dos cinco anos do Brasil Sem Miséria, o benefício médio do Bolsa Família saiu de um patamar de R$ 94 para R$ 176, a partir de junho 2016. A ministra criticou aqueles que dizem que o reajuste foi de última hora e lembrou que já estava previsto no Orçamento desde agosto de 2015. “Dizem que não vale. Vale porque nós estamos no governo, nós previmos reajuste e recurso no Orçamento e vamos executar aquilo que é nosso programa de governo, que é nossa atribuição e aquilo que continua a nossa obra e nosso legado: garantir um Bolsa Família forte, chegando na população.”

Ajuste fiscal
 
A justificativa de cortar o Bolsa Família para fazer ajuste fiscal é inaceitável, segundo Tereza Campello. “Não existe ajuste fiscal em cima da população mais pobre. Não vão resolver nada do ponto de vista fiscal. Vão aprofundar a crise e jogar a população mais vulnerável numa situação pior. O debate que estamos propondo é quanto custa não dar o Bolsa Família, ter crianças fora da escola, da saúde, desnutrida. Esse preço o Brasil não pode aceitar, depois de tudo o que ele construiu.”
 
A ministra também apresentou os resultados do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que recebeu 1,79 milhão de matrículas de beneficiários do Bolsa Família que buscaram qualificação profissional. Deste total, 67% são mulheres e 47% são jovens, entre 18 e 29 anos. As crianças de 0 a 3 anos também estão tendo mais oportunidades. Com o Brasil Carinhoso, que reforça os repasses de recursos para a educação infantil, a quantidade de alunos do Bolsa Família passou de 483 mil, em 2011, para 756 mil, no ano passado.

Não ao retrocesso
 
No campo, a estratégia envolveu a melhoria da capacidade produtiva dos agricultores familiares e ampliação do mercado. Mais de 358 mil famílias receberam Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), outras 210 mil tiveram acesso a apoio técnico e recursos não-reembolsáveis do Programa Fomento e 300 mil venderam alimentos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Além disso, 1,2 milhão de famílias do Semiárido agora podem conviver com a seca, por meio da captação da água da chuva nas cisternas.
 
“Queremos deixar claro que tudo isso que fizemos é um piso. O Brasil não aceitará retrocesso. Sabemos que não se muda uma história de 500 anos em 13 anos. Mas podemos e queremos fazer mais. É por isso que querem nos barrar. Esse é o grande sentido do golpe e de combate à agenda das políticas sociais que está em curso hoje no Brasil.” 



Fonte: Portal Brasil

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