Senadoras pedem nulidade do impeachment com afastamento de Cunha
As senadoras Fátima Bezerra (PT-RN) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) pediram o arquivamento da denúncia contra a presidenta Dilma Rousseff, na comissão que analisa o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff no Senado, nesta quinta-feira (5). Elas argumentaram que o afastamento do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pelo Supremo Tribunal Federal (STF), comprova a nulidade de todo o processo.
Publicado 05/05/2016 14:35
O presidente da comissão, o peemedebista Raimundo Lira (PB), rejeitou a questão de ordem das senadoras, apesar da senadora Fátima Bezerra ter dito, citando avaliação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que Eduardo Cunha usava da prerrogativa de presidente da Câmara dos Deputados para praticar “condutas ilícitas e espúrias”.
Para as senadoras, a decisão de Cunha de receber o pedido de impeachment deu-se por “vingança”, por não ter obtido apoio do governo na tentativa de barrar processo de cassação dele no Conselho de Ética, o que caracteriza desvio de finalidade.
“Esta grave e insanável nulidade processual foi denunciada diversas vezes na defesa da presidenta e por parlamentares da Câmara e desta Casa. Entretanto, por mais que seja irrefutável a absoluta motivação espúria, vingativa, improba, indecorosa, ilegal e até mesmo antirrepublicana de Eduardo Cunha, restaram inócuas todas as tentativas de sanar a injustiça em curso, cujo resultado final desencadeará a ruptura institucional dos princípios democráticos brasileiros”, disse Fátima, que voltou a classificar o impeachment de golpe de Estado.
Ao rejeitar a questão de ordem, Raimundo Lira ressaltou que qualquer decisão definitiva, até quanto ao arquivamento da denúncia, cabe ao Plenário do Senado.
Desvio de poder
Para a senadora Vanessa Grazziotin, o afastamento do presidente da Câmara dos Deputados demonstra que Cunha agia no sentido de obstruir o andamento das investigações existentes contra ele.
"Isso é uma das alegações mais fortes do ministro, de que é necessário o afastamento porque ele (Eduardo Cunha) age no sentido de obstruir o andamento das investigações contra si, adotando as práticas mais condenáveis”, afirmou a senadora.
“Ele acatou essa denúncia frágil, que não revela nenhum crime praticado pela presidenta porque ele fez um acordo com as oposições para se manter no poder. Em troca, entregaria a cabeça da presidenta Dilma. A gente está vivendo um momento de eleições indiretas num momento de exceção", resumiu a senadora.