Brasil traz reivindicações para conferências de direitos humanos 

Os debates vão reunir até sexta-feira (29) em um único espaço cinco conferências temáticas: a 12ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, a 10ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, a 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, a 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e a 3ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.

De São Paulo, as transexuais Alessandra Lopes e Deenynha Dias trouxeram exemplos de boas políticas que garantiram um pouco de tranquilidade à comunidade LGBT no Estado. Mas também fizeram um alerta: Alessandra, que é empresária e integrante do Conselho da Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil de Osasco (SP) defende a criminalização da transfobia. "Ano passado, foram mais de mil mortes e este ano já temos 200 mortes registradas", completou a amiga Deenynha, que é cabeleireira na capital paulista.

Sem saúde e sem lazer

Entre os grupos mais animados e dispostos ao debate, o das idosas do Espírito Santo se sobressaía. Perguntadas sobre a expectativa em relação à conferência, todas falavam quase ao mesmo tempo sobre as dificuldades enfrentadas por suas faixas etárias, mas foi Ana Maria Pimenta, vice-presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso na Cidade de Piúma quem resumiu: "Os idosos não podem passar seis meses ou mais esperando um remédio ou aguardando na fila de uma cirurgia. Não temos saúde nem lazer", reclamou.

Na maior fila do evento, estavam os cadeirantes. Carioca, o desenhista Jocélio de Oliveira foi quem deu voz ao grupo. Ele lembrou que qualquer brasileiro enfrenta atualmente problemas em acessar direitos básicos, mas disse que as pessoas com deficiência têm um agravante:

"Os governos parecem que não veem a pessoa com deficiência como um cidadão. Temos dificuldades em áreas como educação, saúde e transporte público. A gente está aqui em busca do reconhecimento desses direitos", destacou.

Jovens protagonistas

Os adolescentes são a maior representação na 10ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente na em relação a encontros anteriores. O secretário nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Rodrigo Torres, avalia que “isso representa o protagonismo dos adolescentes.”

“São eles mesmos falando dos direitos deles”, disse o secretário, destacando como os principais temas a serem debatidos pelos delegados a reforma política dos conselhos de direitos e o plano decenal dos direitos das crianças e dos adolescentes.

Os jovens também discutem a melhora do sistema sócio-educativo para auxiliar crianças, adolescentes e famílias a vencer a violência. Nessa área, um dos principais problemas a enfrentar é o grande número de meninos em sistema de internato por infração relacionada ao tráfico de drogas.

Segundo Torres, os jovens também debatem a necessidade de integração das políticas públicas ampliando a eficácia das políticas de educação, saúde e de combate à violência para esse segmento.