Cotas tem aberto as portas das universidades aos indígenas
Neste Dia do Índio (19), a Universidade do Estado do Pará (Uepa) formou a primeira turma do curso de Licenciatura Intercultural Indígena. 72 integrantes dos povos Tembé, Gavião e Suruí Aikewara receberam o canudo vestido de beca e cocar.
Publicado 19/04/2016 19:20
A graduação é destinada às etnias Tembé, Gavião, Suruí Aikewara, no território étnico-educacional Tapajós Arapiuns, Wai-Wai e Kaiapó, vinculadas aos campi e municípios de São Miguel do Guamá, Marabá, Santarém, Oriximiná e São Félix do Xingu. Atualmente o curso conta com nove turmas e um total 257 alunos.
Também foi este ano, em março, que foi empossado o primeiro indígena à frente de uma universidade federal no Brasil. Jefferson Fernandes do Nascimento, doutor em Agronomia, é reitor da Universidade Federal de Roraima (UFRR).
Localizada também na região Norte, a UFRR lida com uma realidade específica, atende majoritariamente estudantes oriundos de escolas públicas e indígenas. Na universidade, está o Instituto Insikiran de Formação Superior Indígena, que oferece cursos de gestão em saúde coletiva, gestão territorial e licenciatura intercultural. Os demais cursos reservam também vagas para esse público. Medicina foi o primeiro a aderir a esse sistema de cota.
Desde 2012 a Lei das Cotas, prevê que as instituições de ensino superior federais devem reservar 50% das vagas para jovens que estudaram na rede pública com subcotas para índios, negros e pardos. De acordo com a Lei, o número de vagas das subcotas deve ser proporcional a quantidade de pessoas de uma certa etnia que reside no Estado.
Sendo assim, um Estado com maior índice de povos indígenas terá mais vagas destinadas a esse grupo.
Fortalecimento de docentes
A graduação da Uepa que entregou 72 novos profissionais hoje é específica e forma professores em turmas unicamente compostas por indígenas. Segundo a coordenadora do Núcleo de Educação Indígena, Joelma Alencar, a Licenciatura atende as reivindicações dos índios de acesso à educação.
“Em relação aos povos indígenas, além de consolidar essa luta e assumir as escolas, a Universidade possibilita o acesso ao conhecimento científico em conjunto com o conhecimento indígena e também estabelecendo um elo intercultural. Esse é o sentido. Quem ganha com isso é a própria cultura indígena que vai ter esse fortalecimento, uma vez que os indígenas assumem suas escolas, ensinam suas línguas. A língua é um patrimônio”, ressalta.
No Amazonas além de entrada através do sistema de cotas, a Universidade Federal do Amazonas (UFAM) também oferece vestibular exclusivo para os indígenas através do Programa de Licenciatura Indígena (Prolind), que dá apoio à formação superior de professores que atuam em escolas indígenas de educação básica para estimular o desenvolvimento de projetos de curso na área das Licenciaturas Interculturais em instituições de ensino superior públicas federais e estaduais. O objetivo é formar professores que conheçam a realidade das comunidades indígena para a docência no ensino básico.
Atualmente são 760 alunos indígenas matriculados e a garantia de novas vagas, depende da oferta de recursos do Ministério da Educação (MEC). Em 2015, eram 580 alunos indígenas e esse ano foram mais 180 novos alunos.
O primeiro reitor indígena do país defendeu em entrevista à Agência Brasil que é preciso formar cada vez mais indígenas.
” Porque dificilmente não indígenas vão trabalhar em terra indígena. A gente entende que, formando o indígena, o atendimento na área indígena é facilitado porque ele se sente mais ambientado. Sabemos que a questão indígena é muito diversa. Os ianomâmis e macuxis são culturas totalmente diferentes. Como há essa diversidade, temos que trabalhar nessa diversidade. Não é formar qualquer indígena. É formar indígena ianomâmi, indígena macuxi. Temos que avançar nessa direção, o que é um desafio”, afirmou.
Para a garantia do acesso e permanência de estudantes indígenas nas Instituições de Ensino Superior, a Funai firmou Termos de Cooperação e Convênios com Universidades públicas e privadas, em todo território nacional, desde 1996. Com a criação do Programa Bolsa Permanência, os estudantes universitários indígenas das Instituições Federais passam a ter acesso à chamada Bolsa Permanência, que lhes garante R$ 900 mensais, possibilitando que permaneçam fora de suas aldeias e cidades de origem durante o período letivo.