Metalúrgicos de Betim: Luta contra o golpe continua 

A autorização dada, por maioria dos votos, pela Câmara dos Deputados, durante votação ocorrida no último domingo (17), pela admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, confirmou a tentativa de golpe contra a democracia e também aos direitos dos trabalhadores.

Por João Alves de Almeida*

Metalúrgicos de Betim: Luta contra o golpe continua - Sind. Metalúrgicos de Betim

O impeachment, na verdade, não passa de uma fraude autorizada por uma Câmara dos Deputados cuja maioria dos parlamentares está sob suspeita por envolvimentos em escândalos de corrupção, sobretudo seu presidente, o deputado Eduardo Cunha, réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tal crime, além de outros, o que, por si só, o destitui de qualquer condição moral e ética para conduzir este processo de impedimento de uma presidente da República que, como já atestado, não cometeu qualquer crime de responsabilidade.

Por trás desta farsa, e em nome de um falso combate à corrupção, estão forças econômicas – vide Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Confederação Nacional da Agricultura (CNA), dentre outras – políticos conservadores, com a honra e o caráter maculados – como é também o caso de um dos condutores do golpe, o conspirador Michel Temer, vice-presidente da República – partidos derrotados nas urnas, como o PSDB de Aécio Neves, setores do Judiciário e da mídia golpista, que, ao fim e ao cabo, enlaçam as mãos e se abraçam para atacar direitos trabalhistas e sociais do povo brasileiro.

Se confirmado este golpe constitucional e instituído um governo sob a liderança do golpista Temer, que terá como vice-presidente o corrupto Eduardo Cunha, gozando também do apoio de Aécio Neves, dar-se-á um cheque em branco para um retrocesso nos direitos sociais e trabalhistas.

Isto porque, como bem já alertou o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), poderá ser acelerada a votação de projetos em tramitação na Câmara dos Deputados, tais como os que preveem a regulamentação da terceirização; o parcelamento de férias; a alteração nas regras da aposentadoria e a prevalência do negociado sobre o legislado – neste último caso, cláusulas contidas em acordos ou convenções coletivas de trabalho passariam a ter maior valor que o previsto em lei, ou seja, direitos como férias, 13º salários, licença maternidade, dentre outros, poderiam ser destruídos ao bel prazer do empresariado, numa afronta que rasgará a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), na qual estão contidos direitos durante conquistados pelos trabalhadores após décadas e décadas de lutas.

Dessa forma, um eventual governo destes golpistas selará um ataque total ao Estado Democrático de Direito, que respingará sobre os direitos da classe trabalhadora e também colocará sob ameaça a soberania nacional.

Numa alusão a uma partida de futebol, cujo confronto entre as equipes só acaba no apito final do árbitro, a luta para barrar o golpe se dará, agora, no Senado Federal, instância que julgará o impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

Por tudo isso e para mais uma vez ratificar a decisão tomada pelos metalúrgicos de Betim, em assembleia realizada no dia 10 de abril deste ano, que definiu pelo apoio incondicional à democracia e pela defesa dos direitos dos trabalhadores, reforçamos nosso chamado à mobilização da categoria e de todos os trabalhadores, com a realização de atos, manifestações e ocupação das ruas, avenidas e portas de fábricas em todo o país, para dizer um não ao golpe, contra o retrocesso, e sim à democracia e aos direitos da classe trabalhadora.