Psol pede cassação de Cunha no debate sobre impeachment 

Valente destacou que, enquanto Cunha acelera o afastamento da Presidente da República, tem atrasado o processo contra ele próprio no Conselho de Ética.

O pedido de afastamento do presidente da Câmara dos Deputados foi feito, em dezembro do ano passado, pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no Supremo Tribunal Federal (STF). Janot acusou Cunha de utilizar o cargo de presidente da Câmara para intimidar parlamentares e cometer crimesO presidente da Câmara é o único parlamentar que já se tornou réu na Operação Lava-Jato. Ele responde a três inquéritos oriundos da Operação da Polícia Federal que investiga casos de corrupção na Petrobras que tramitam no Supremo, como o que investiga a existência de contas secretas mantidas pelo deputado na Suíça para receber dinheiro de origem ilícita.

No pedido apresentado ao STF, Janot argumenta que as suspeitas sobre Cunha, alvo de buscas e apreensões em uma das fases da operação policial, são reforçadas nas delações premiadas de réus da Lava Jato e pelas apreensões feitas no dia 15 de dezembro, pela Polícia Federal, na residência oficial da Câmara e na casa do parlamentar no Rio de Janeiro.

O mesmo pedido foi feito pelos lideres partidários da Câmara. Na ocasião, os parlamentares alegaram que Cunha estava usando o cargo de Presidente da Câmara para obstacularizar os trabalhos do Conselho de Ética, ao mesmo tempo em que acelerava o processo de pedido de impeachment da presidenta Dilma.

Sentimento de vingança

Segundo o advogado-geral da União, José Eduardo Cardoso, na defesa da presidenta Dilma na comissão do impeachment, destacou que o processo impeachment foi aberto por vingança de Cunha, já que o PT votou a favor da abertura do processo de cassação de Cunha no Conselho de Ética.

Cardoso disse que houve “desvio de poder” no caso. “Esse processo de impeachment nasce com um pecado original, com seu vício, que foi na utilização de sua excelência, presidente da Câmara, para fazer uma vingança”, destacou.

Em entrevista esta semana ao jornalista Glenn Greenwald, do site The Interceptor, o ex-presidente Lula avalia que "o Eduardo Cunha não tem respeitabilidade, nem congressual, nem na sociedade, para fazer isso, mas acontece, às vezes até com uma certa proteção de determinados setores da mídia nacional, o que eu acho muito grave."

No Supremo

No Supremo Tribunal Federal, a expectativa é que o ministro Teori Zavascki, levasse o caso de Cunha ao plenário apenas após a votação do impeachment da presidenta Dilma Rousseef, mas o clima mudou depois que Cunha entrou em confronto com o ministro Marco Aurélio Mello.

Cunha declarou que não iria cumprir a determinação de Mello de dar andamento ao pedido de impeachment contra o vice-presidente, Michel Temer. E tem manobrado, como acusam os parlamentares, para não cumprir a decisão. Ele repassou para os líderes partidários a indicação dos nomes para compor a comissão, alegando que não pode indicar deputados se os líderes não o fizerem.

Os partidos oposicionistas disseram que não vão indicar os nomes até que o plenário do STF julgue o recurso apresentado por Cunha no STF questionando a decisão de Mello. Até agora só 14 dos 66 deputados foram indicados pelos líderes partidários.

A situação de Cunha piorou nas duas últimas semanas desde que os autos que tratam da investigação contra sua esposa, a ex-jornalista da TV Globo Cláudia Cruz, e a filha Danielle Cunha por envolvimento com contas não declaradas na Suíça, foram encaminhados ao juiz Sérgio Moro.

O STF aguarda que a Justiça, em 1ª instância, tome providências contras as duas investigadas assim como foi feito contra a família de Lula ao incluí-los dentro do inquérito que apura a conduta do ex-presidente.

Caso Moro não caminhe de forma isonômica neste caso, a perda de apoio na Suprema Corte poderá comprometer as futuras decisões do juiz de Curitiba não só no STF, como até em medidas administrativas e punitivas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).