Lançamento do MCMV se transforma em ato contra o golpe 

O lançamento da terceira fase do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), na manhã desta quarta-feira (30), no Palácio do Planalto, transformou-se em ato contra a tentativa de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Representantes dos movimentos sociais saudaram a chegada da presidenta com a palavra de ordem: “Pode gemer/Pode chorar/A Dilma fica e o Lula vai voltar.” 

Lançamento do MCMV se transforma em ato contra o golpe

O líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, afirmou que “a ofensiva golpista do impeachment representa uma ameaça à democracia e às conquistas sociais.”

“Vivemos hoje uma perigosa e criminosa ofensiva golpista contra o que nós temos de democracia no nosso País. O impeachment está previsto na Constituição, mas impeachment sem crime de responsabilidade e conduzido por bandido na presidência da Câmara é golpe sim e não tem legitimidade”, afirmou Boulos, enquanto a plateia fazia coro “Fora Cunha”.

“Estamos nas ruas para resistir a esse golpe. E é importante que o governo compreenda quem está nas ruas contra o golpe. São os movimentos populares e o povo da periferia desse País. Nós não abriremos mão da nossa democracia e dos nossos direitos sociais”, enfatizou.

Contra os pobres

“O golpe não é apenas contra o seu governo, presidenta Dilma. O golpe é contra os pobres dessa nação. E grande parte das organizações que representam os pobres do Brasil está aqui hoje e não vamos deixar que a democracia seja golpeada”, afirmou o coordenador da Federação de Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar, Elvio Motta.

Para a presidenta da Conferência Nacional das Associações de Moradores (Conam), Bartíria Perpétua Lima da Costa, a defesa de democracia deve ser a principal bandeira dos movimentos sociais “para dar continuidade aos programas sociais deste governo e às conquistas do povo brasileiro”.

“O Minha Casa Minha Vida é fruto das reivindicações dos movimentos sociais por moradia, mas também é fruto de um governo democrático que tem a questão social como prioridade”, destacou.

Mais casas

A terceira etapa do programa MCMV vai contratar mais 2 milhões de unidades em todo o País até 2018. Com R$ 210,6 bilhões investidos, dos quais R$ 41,2 bilhões são do Orçamento Geral da União, o programa amplia o número de famílias que podem ser contempladas, já que o teto da renda dos candidatos subirá até 30%.

O programa também cria uma nova faixa, chamada 1,5 (um e meio), para famílias que recebem até R$ 2.350 por mês. Será atendida assim a parcela da população com renda pouco superior ao máximo permitido na faixa 1, mas com dificuldades para encontrar imóveis da faixa 2.

Os valores máximos dos imóveis também aumentaram. Na faixa 1, as moradias passam de até R$ 76 mil para até R$ 96 mil; e nas faixas 2 e 3 o teto passa de R$ 190 mil para R$ 225 mil. Na faixa 1,5, o imóvel custará até R$ 135 mil.

Na faixa 1, até 90% do valor do imóvel será subsidiado e os beneficiários pagarão prestações mensais de até R$ 270, de acordo com a renda, sem juros e durante 10 anos. Na faixa 1,5 o subsídio é de até R$ 45 mil e o financiamento do saldo restante será feito com juros de 5% ao ano. O subsídio da faixa 2 será de até R$ 27,5 mil, de acordo com a renda e localidade, com juros de 5,5% a 7% ao ano. Na faixa 3, o financiamento terá juros anuais de 8,16%.

Outra novidade é o lançamento do Portal MCMV para garantir que todo o processo seja acompanhado de forma transparente e ágil. A seleção das famílias para o financiamento da faixa 1,5 será feita inteiramente através do site, pelo Sistema Nacional de Cadastro Habitacional (SNCH). Na faixa 1, o diagnóstico de demanda e o cadastramento continuarão a ser feitos pelas prefeituras, mas agora submetendo os cadastros ao novo SNCH.

Lançado há sete anos, o Programa Minha Casa Minha Vida alcançou a marca de 4,2 milhões de unidades contratadas, sendo que 2,6 milhões destas já foram entregues, com aproximadamente 10,4 milhões de pessoas já morando em suas próprias casas, distribuídas em 96% dos municípios brasileiros, ou 5.330 cidades.