Sem fome e sem miséria, Brasil comemora Dia Mundial da Infância  

No início deste mês, a presidenta da República, Dilma Rousseff, sancionou a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância, que amplia a atenção às crianças, apoiando o desenvolvimento infantil de forma integrada. O novo marco legal reforça o caráter intersetorial da Ação Brasil Carinhoso, iniciativa do Plano Brasil Sem Miséria, que combate a extrema pobreza nessa parcela da população.

No Brasil Carinhoso, as prefeituras são estimuladas a ampliar vagas em creches públicas e conveniadas para as crianças de baixa renda e beneficiárias do Bolsa Família. Só no início de 2016, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) repassou R$ 203 milhões para as prefeituras ampliarem o atendimento a crianças entre zero e 48 meses.

Entre 2011 e 2015, o crescimento de beneficiários do Bolsa Família atendidos em creches foi de 56% para alunos com até 3 anos de idade, chegando a 755,8 mil crianças no ano passado.

Além disso, o Brasil Carinhoso também prevê um complemento de renda para as famílias com crianças e adolescentes até 15 anos do Bolsa Família. Esta ação garante que, todos os meses, 8,1 milhões de crianças se mantenham fora da extrema pobreza.

“Quanto mais cedo essas crianças mais pobres entrarem na escola, melhor será para o país. Se antecipamos o ingresso delas nas creches e escolas, elas vão comer melhor, vão ser mais estimuladas e crescer em um ambiente mais protegido”, defende a ministra Tereza Campello.

Resultados positivos

A ação com condicionantes de saúde e de educação já colhe resultados positivos: a queda da mortalidade infantil (19%) em crianças até cinco anos e a diminuição do número de prematuros (14%). Os números mostram que a redução da mortalidade foi ainda maior quando observa causas específicas, como desnutrição (65%) e diarreia (53%). A deficiência nutricional crônica também caiu pela metade – de 17,5%, em 2008, para 8,5 %, em 2012 – e a altura média das crianças do Bolsa Família aumentou.

Outra ação para quebrar o ciclo da pobreza é por meio da condicionalidade de educação do Bolsa Família. Todos bimestre, a frequência escolar de mais de 15 milhões de alunos é acompanhada, sendo que até os 15 anos, a permanência em sala de aula deve ser no mínimo de 85%.

O compromisso pode ser observado no Censo Escolar da Educação Básica, que aponta que os estudantes de baixa renda têm bom desempenho escolar e baixa taxa de abandono. “Em 2001, entre os mais pobres da população, tínhamos um pouco mais de 20% de jovens que terminavam o ensino fundamental até os 16 anos. Doze anos depois, esse índice já era de quase 60%. Multiplicamos por três a quantidade de jovens terminando o ensino fundamental até os 16 anos nesta faixa da população”, ressaltou Tereza Campello.

As crianças na escola também contribuíram para outra conquista: a saída do país do Mapa da Fome, segundo a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO). No total, todos os dias mais de 43 milhões de alunos são beneficiados com a alimentação escolar. Aliado a outras ações, o Brasil conseguiu reduzir em 82% o número de subalimentados entre 2002 e 2013.

Inclusão social

A inclusão social das crianças pobres também reflete na redução do trabalho infantil no país. Entre 2004 e 2014, houve uma redução de 43%. O perfil das crianças que trabalham atualmente mudou: está concentrado entre maiores de 14 anos, que frequentam a escola,
e de famílias com renda acima de um salário mínimo mensal por pessoa.

"O Brasil hoje é uma referência mundial de combate ao trabalho infantil, mostrando que é possível (implementar) ações que levem à redução do trabalho infantil. Quem está trabalhando hoje é o menino acima de 14 anos, nas cidades, que está muitas vezes trabalhando até com a própria família”, disse a ministra.

Por meio do Benefício de Prestação Continuada (BPC), as crianças com deficiência também estão sendo incluídas por meio da articulação de diversas áreas do poder público. Atualmente, dentre os 489 mil beneficiários do BPC com até 18 anos, 63% se encontram matriculados na rede escolar e a família recebe um salário mínimo por mês.