Divulgação de grampo busca estimular convulsão social, diz advogado
No dia em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi indicado ministro da Casa Civil, o juiz Sérgio Moro decidiu tornar públicas interceptações de ligações entre Lula e a presidenta Dilma Rousseff. Para o advogado de defesa de Lula, Cristiano Zanin Martins, o grampo é uma “arbitrariedade muito grande” e “estimula uma convulsão social”, que não seria papel do Judiciário.
Publicado 16/03/2016 20:26
A divulgação do grampo de uma conversa privada da presidenta da República acontece no momento em que Lula passa a ter foro privilegiado, o que significa que as investigações envolvendo o ex-presidente devem ser remetidas ao Supremo Tribunal Federal e que o juiz Sérgio Moro perde a competência para investigá-lo.
“Um grampo envolvendo uma presidente ser divulgado hoje, quando já não existe competência da vara de Curitiba e do juiz Sérgio Moro, revela uma finalidade que não é a processual. Busca causar convulsão social, o que não é papel do poder judiciário”, declarou Zanin Martins a jornalistas.
O advogado disse que nem tinha ainda como se pronunciar sobre o teor das gravações, uma vez que não havia tido tempo de analisa-las, mas disse que independentemente disso, o fato em si já era irregular. “A arbitrariedade independente do conteúdo do grampo, está na divulgação”, afirmou, insistindo que não havia nenhuma necessidade de o áudio ser divulgado, especialmente quando Moro deixa de ser responsável pelas apurações.
Quando um repórter repetiu a ladainha da oposição, questionando se Lula teria tentado obstruir a Justiça, ao aceitar ser ministro de Dilma, Zanin Martins destacou que de forma alguma se pode falar em obstrução da Justiça, já que o ex-presidente sequer é réu em qualquer ação.
“Não se pode falar em obstrução de justiça se o ex-presidente nem é réu. Não existe ação penal hoje contra Lula. E, se houver uma hipotética ação penal, ela será definida pelo STF. O presidente está abrindo mão de o caso ser analisado por instâncias inferiores. Isso não é privilégio, é uma situação inerente ao cargo que ele ocupa", respondeu.
Moro justifica os áudios afirmando que “trata-se de processo vinculado à assim denominada Operação Lava Jato e no qual, a pedido do Ministério Público Federal, foi autorizada a interceptação telefônica do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de associados”, registra o juiz Sérgio Moro.
Embora o juiz afirme que, em alguns diálogos, “fala-se, aparentemente, em tentar influenciar ou obter auxílio de autoridades do Ministério Público ou da Magistratura em favor do ex-Presidente”, nos áudios divulgados não fica claro de onde ele deduziu isso.
O próprio Moro, em outro trecho, diz que “não há nenhum indício nos diálogos ou fora deles de que estes citados teriam de fato procedido de forma inapropriada e, em alguns casos, sequer há informação se a intenção em influenciar ou obter intervenção chegou a ser efetivada”.