Daniel Almeida reafirma apoio à luta das mulheres 

“Elas não conseguiram atingir, em nenhuma esfera de poder, grau de representatividade compatível com seu importante papel social. As mulheres constituem 51% da população brasileira, mas apenas 10% do contingente desta Casa”, afirmou o parlamentar.

“Outro desafio que requer nossa especial atenção decorre da constatação de que, embora constituam maioria em termos populacionais e detenham grau de escolaridade mais elevado, as mulheres continuam sendo preteridas em cargos de chefia nas empresas e recebem, em média, salários 30% inferiores aos dos homens”, apontou.

Ele cobrou mais políticas públicas no mundo do trabalho e na participação política para assegurar igualdade de oportunidades para as mulheres. E lembrou que a Câmara dos Deputados examina propostas como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a obrigatoriedade da presença de uma mulher nas Mesas Diretoras dos Parlamentos do País; e os projetos que tipifica o crime de descumprimento de medidas protetivas da Lei Maria da Penha; e o que dispõe sobre os casos de aumento das penas de estupro e estupro coletivo.

“São propostas relevantes, que merecem nossa análise cuidadosa e podem contribuir com a causa da equidade de gênero, base da construção da sociedade democrática almejada por todos nós”, afirmou o líder do PCdoB na Câmara.

Segundo Daniel Almeida, é possível observar a ocorrência de avanços, principalmente a partir da Constituição de 1988, que merecem ser lembrados e comemorados a cada 8 de Março.

“Entretanto, não há dúvida de que ainda restam muitos desafios a superar nesse esforço pelo estabelecimento da completa equidade de gênero no Brasil. Entre esses, saltam aos olhos os relacionados à violência contra a mulher, sobretudo à violência doméstica, que demandam uma ação mais forte e imediata do poder público”, lembrou o parlamentar.

Exemplo da Bahia

Apesar de iniciativas como a criação da Delegacia da Mulher e da Lei Maria da Penha, as estatísticas sobre esse grave problema revelam que ainda há muito a fazer, disse o parlamentar, usando o exemplo do seu estado de origem – a Bahia.

“Na Bahia, uma experiência singular vem sendo desenvolvida pela secretária Olívia Santana, à frente da Secretaria de Política para as Mulheres (SPM). O Estado abriu edital público para incentivar projetos de empoderamento e inclusão social nas áreas de capacitação de gestoras, educação, capacitação de mulheres, cultura e autonomia.

O apoio financeiro total será de R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil) reais, que poderão atender até 26 projetos, que envolvam ações relacionadas ao empoderamento e autonomia das mulheres e à promoção e defesa dos diretos das mulheres.

Além disso, a SPM, possui uma série de projetos desenvolvidos em diversas partes do estado, com o objetivo de promover a cidadania para as mulheres. São campanhas de enfrentamento à violência contra a mulher, a “Ronda Maria da Penha”, o “Projeto Por uma vida sem violência”, o “Projeto Margaridas”, além de unidades móveis que atuam em Salvador e no interior do estado, para prestar atendimento à mulher vítima de violência.