“Um abuso manifesto”. Foi assim que o renomado jurista Fábio Konder Comparato classificou a ação da PolÃcia Federal, nesta 24ª fase da Operação Lava Jato, que tem como principal alvo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Comparato criticou o mandato de condução coercitiva do ex-presidente e lamentou: “O Estado de Direito está em frangalhos”.
Professor emérito da Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP), doutor honoris causa da Universidade de Coimbra e doutor em Direito pela Universidade de Paris, o jurista defendeu que não havia razões para que o ex-presidente fosse conduzido coercitivamente para depor. “A detenção de uma pessoa, sobretudo para depor, só pode ocorrer em casos extremos, quando a pessoa foge ou se recusa a depor. Não é o caso do ex-presidente”, declarou, em conversa por telefone com o Portal Vermelho, na tarde desta sexta (04).
Comparato avaliou ainda que os “abusos” da PF na Operação Lava Jato não têm sido combatidos pela Ministério da Justiça . “É preciso saber se a ordem [de condução coercitiva] veio da PolÃcia Federal ou do juiz Sérgio Moro, porque são organizações que têm superiores diferentes. No caso de Moro, o Tribunal Federal. A PF é o ministro da Justiça e, até agora, pelo que se saiba, o ministro da Justiça anterior e esse atual não diminuÃram ou cercearam os abusos da PolÃcia Federal”, criticou.
Segundo ele, o episódio convida a refletir sobre “o poder de dominação polÃtica” atual. “Nós sempre vivemos uma farsa jurÃdica. A Constituição diz que todo poder emana do povo, mas o povo nunca teve poder”, apontou.
“E por que isso? O Brasil sempre foi dominado por uma dupla oligárquica: são os potentados econômicos privados de um lado e os grandes agentes estatais do outro. Agora está havendo um conflito no lado polÃtico, porque o presidente Lula – certo ou errado – se aproximou de grandes empresários e isso tirou a força do lado conservador, que sempre esteve ligado ao lado empresarial. É isso que estamos vendo aÃ. A coisa é muito complexa”, avaliou, afirmando que, neste momento, “O Estado de Direito está em frangalhos”.
Por Joana Rozowykwiat, do Portal Vermelho
Comparato avaliou ainda que os “abusos” da PF na Operação Lava Jato não têm sido combatidos pela Ministério da Justiça . “É preciso saber se a ordem [de condução coercitiva] veio da PolÃcia Federal ou do juiz Sérgio Moro, porque são organizações que têm superiores diferentes. No caso de Moro, o Tribunal Federal. A PF é o ministro da Justiça e, até agora, pelo que se saiba, o ministro da Justiça anterior e esse atual não diminuÃram ou cercearam os abusos da PolÃcia Federal”, criticou.
Segundo ele, o episódio convida a refletir sobre “o poder de dominação polÃtica” atual. “Nós sempre vivemos uma farsa jurÃdica. A Constituição diz que todo poder emana do povo, mas o povo nunca teve poder”, apontou.
“E por que isso? O Brasil sempre foi dominado por uma dupla oligárquica: são os potentados econômicos privados de um lado e os grandes agentes estatais do outro. Agora está havendo um conflito no lado polÃtico, porque o presidente Lula – certo ou errado – se aproximou de grandes empresários e isso tirou a força do lado conservador, que sempre esteve ligado ao lado empresarial. É isso que estamos vendo aÃ. A coisa é muito complexa”, avaliou, afirmando que, neste momento, “O Estado de Direito está em frangalhos”.
Por Joana Rozowykwiat, do Portal Vermelho