Câmara vai esperar fim da “janela partidária” para definir comissões
Os líderes partidários decidiram, esta semana, esperar o fim da “janela partidária” para definir o comando das 23 comissões permanentes da Câmara dos Deputados. No dia 18 de fevereiro, o Congresso Nacional promulgou a emenda constitucional que abriu prazo de 30 dias para que políticos troquem de partido sem perder o mandato – a chamada janela partidária. O prazo termina no próximo dia 18.
Publicado 04/03/2016 09:54
A ordem de escolha das comissões é baseada na proporcionalidade do tamanho dos blocos partidários formados no dia da posse (1º de fevereiro de 2015) pelos partidos que têm representação na Casa. Os maiores blocos têm direito a presidir mais comissões.
De acordo com este critério, os maiores blocos têm direito às primeiras escolhas. A primeira comissão a ser escolhida normalmente é a de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Câmara, pois tem a prerrogativa de analisar a constitucionalidade e a admissibilidade de todas as propostas, independentemente de seu tema.
Os líderes partidários marcaram nova reunião para o dia 21 de março, às 15 horas, para fazer a divisão das comissões.
Três blocos partidários foram criados na Câmara no dia da posse dos parlamentares: O bloco com PMDB,PP,PTB,DEM,PRB,SD,PSC,PHS,PTN,PMN,PRP,PSDC,PEN,PRTB; o bloco do PT,PSD,PR,Pros,PCdoB e o terceiro bloco formado pelo PSDB,PSB,PPS e PV.