Trabalhadores terão Disque-Denúncia para defender seus direitos
Trabalhadores, aposentados e pensionistas podem ganhar um novo canal de denúncia contra fraudes a seus direitos. projeto de lei do Senado que institui o Programa Disque-Denúncia do Trabalhador foi aprovado nesta quarta-feira (2) pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado. Se não houver recurso para votação no Plenário, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados.
Publicado 03/03/2016 15:09
A autora do projeto, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), explica que os casos fraudulentos envolvendo benefícios trabalhistas e previdenciários, além de prejudicar os direitos dos mais necessitados, prejudica a arrecadação das receitas públicas e o desenvolvimento de políticas públicas.
“Atualmente, o Brasil vivencia uma grave crise econômica, o que vem forçando o governo a promover diversas medidas de austeridade com a finalidade de corrigir as contas públicas”, afirmou a senadora.
De acordo com o texto, o Disque-Denúncia do Trabalhador será regulamentado pelo Ministério do Trabalho e Emprego.