Processo contra Cunha tem continuidade na Câmara
Quatro meses depois da instauração do processo por quebra de decoro contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o Conselho de Ética conseguiu aprovar no início da madrugada de quarta-feira (2), a continuidade da representação contra Cunha.
Por Christiane Peres
Publicado 02/03/2016 10:09
Com o voto de minerva do presidente do colegiado, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), o conselho aprovou, por 11 votos a 10, o relatório do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), favorável à admissibilidade da representação em que o PSol e a Rede pedem a cassação do presidente da Câmara.
“Já era tempo desse processo ter continuidade na Casa. Não dá mais para Cunha permanecer à frente da Câmara. Agora, é esperarmos o resultado da análise das provas contra ele”, aponta o líder da Bancada Comunista, deputado Daniel Almeida (BA).
A aprovação ocorreu depois de inúmeras manobras dos aliados de Cunha e alteração do relatório. O deputado Marcos Rogério concordou em retirar de seu parecer a denúncia sobre o suposto recebimento de vantagens indevidas por parte de Cunha, o que caracterizaria crimes de corrupção e lavagem de dinheiro e ainda será alvo de análise do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta.
Marcos Rogério alterou seu parecer a pedido do deputado Paulo Azi (DEM-BA), para quem o recebimento de vantagens indevidas, se comprovado, teria ocorrido antes do atual mandato de Cunha e, portanto, não deveria ser alvo de análise do Conselho de Ética. Apesar de discordar do argumento, Marcos Rogério acatou a sugestão.
Agora, o processo no Conselho de Ética vai se basear apenas na denúncia de que Cunha teria mentido na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras sobre a existência de contas no exterior, o que também pode levar à perda do mandato.
Com a admissibilidade aprovada no Conselho de Ética, Cunha terá dez dias úteis para apresentar sua defesa.