Líder do PCdoB diz que MP fortalece bancos públicos 

O líder do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida (BA), defendeu, em sessão plenária na noite desta terça-feira (16), a Medida Provisória 695/15, que, entre outras alterações na legislação, permite que a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil adquiram participação em empresas, incluindo bancos privados e companhias de tecnologia da informação. 

Líder do PCdoB diz que MP em votação fortalece bancos públicos - Agência Câmara

“Eu queria saber o que a oposição tem contra os bancos públicos que querem cumprir melhor seu papel. Vejo setores da oposição aplaudindo quando a aquisição é feita por bancos privados que lucram muito e pouco contribuem com a atividade produtiva”, disse Almeida, para quem a MP é necessária para fortalecer os bancos públicos.

O líder do DEM, deputado Pauderney Avelino (AM), para se posicionar contra os objetivos da medida provisória, acusou o PT de querer comprar bancos falidos.

O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) defendeu a votação da medida provisória, destacando que o texto faz algumas salvaguardas. “Está na própria medida que, verificada irregularidade preexistente, o contrato está anulado. Então, essas salvaguardas a gente tem que garantir”, observou.

Também do Psol, o deputado Glauber Braga (RJ) destacou que é importante deixar claro que haverá fiscalização sobre aquilo que poderá ser comprado. “O fortalecimento do Banco do Brasil e da Caixa é algo importante, mas temos a preocupação que não haja brecha para a compra de bancos apodrecidos, como ocorreu na história recente do país”, disse.

Ao rebater a tese de que o objetivo é socorrer bancos falidos, o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), disse que a MP apenas dá competitividade à Caixa e ao Banco do Brasil para disputar o mercado em condições de igualdade com instituições privadas. “Não tem nada a ver com o argumento de que é para acobertar isso ou aquilo”, disse Guimarães.

Ao final, as tentativas da oposição não lograram êxito e o plenário da Câmara aprovou a medida provisória, que também reabre o prazo para clubes de futebol aderirem ao parcelamento de dívidas previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte. Agora, a medida segue para análise do Senado.