STF notifica Cunha sobre pedido de afastamento de cargo
Na manhã desta terça-feira (16), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi notificado pela Justiça sobre o pedido de seu afastamento do cargo de deputado – por consequência, também das funções de Presidente da Casa –, e terá dez dias para apresentar sua defesa. A denúncia foi feita em agosto de 2015 pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pelo suposto recebimento de US$ 5 milhões em propina.
Publicado 16/02/2016 15:42
De acordo com o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), tanto o pedido de abertura de ação penal contra Cunha quanto o pedido de Janot para afastá-lo do cargo de presidente da Câmara devem ser julgados em março.
Para a presidente nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE), não restam dúvidas. “Cunha não tem autoridade política ou moral. Está envolvido em inúmeras denúncias e ainda tenta impedir o funcionamento legal desta Casa. É um presidente que rasga a Constituição a todo momento, e não tem mais condições de permanecer aqui.”
Manipulação no Conselho de Ética
Para o líder do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida (BA), situações como essa demonstram que Cunha está utilizando a estrutura da Presidência da Câmara a seu favor. “A sociedade brasileira e o Parlamento identificam um fim de linha para Eduardo Cunha. Não dá mais. Não é possível que ele continue presidindo a Casa, depois de tudo o que já aconteceu. A permanência dele nessas condições é um atentado à democracia.”
Para tentar evitar que o avanço feito até agora seja perdido, o presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com um mandado de segurança contra as manobras de Cunha.