Supremo confirma Gilmar Mendes para mais dois anos no TSE

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (3), por 10 dos 11 ministros, a recondução do ministro Gilmar Mendes para mais dois anos de mandato no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Gilmar Mendes - Foto: Carlos Humberto-SCO-STF

Por regra, entre os 14 ministros do TSE — sete efetivos e sete substitutos –, seis são oriundos do STF. Mendes assumiu como efetivo em fevereiro de 2014, mas poderia ser reconduzido por mais um biênio.

Mendes, que é o atual vice-presidente do tribunal, assumirá o comando da Justiça Eleitoral e também do processo eleitoral na disputa municipal deste ano a partir de maio, quando o atual presidente, Dias Toffoli, completa quatro anos de gestão. No lugar de Dias Toffoli, assumirá como ministra efetiva a ministra Rosa Weber, que atualmente é ministra substituta no TSE.

Gilmar Mendes assume a cadeira do TSE no momento que em tramita uma ação movida pelo PSDB que pede a cassação do mandato da presidenta Dilma. Assim como os tucanos que ainda não se conformaram com o resultado das urnas em 2014, Mendes é um notório crítico do governo e por vezes utiliza as decisões da Corte Suprema para fazer discursos rechaedos de críticas políticas.

Os tucanos alegam na ação que houve abusos de poderes econômico e político por parte da chapa da presidenta Dilma e de seu vice Michel Temer, tentando utilizar a teoria do domínio do fato para ligar as investigações da Lava Jato com a campanha presidencial de 2014.

"Agora que foram citados a presidente e o vice-presidente. Certamente haverá compartilhamento de provas, muitas das discussões estão ligadas à Lava Jato. Se se concluir neste semestre, melhor. Porque esse processo também traz instabilidade política. O eventual desfecho desse processo no sentido da sua aceitação significa a cassação dos mandatos e a realização de eleições", disse Mendes em recente entrevista ao UOL.