Edson França: São Paulo – palco de lutas negras

São Paulo é conhecido como um importante palco civilizatório, grande centro da diversidade humanística e cultural na América Latina, lugar onde o capitalismo moderno floresceu com maior desenvoltura e se consolidou no Brasil. Terra enriquecida por migrantes e imigrantes, vários povos, vários sonhos e expectativas, por isso, contém páginas importantes da história e formação da nacionalidade.

A presença negra é um dado permanente em São Paulo, intensificada com o surto do café que exigiu na época mão de obra barata para sustentar o principal empreendimento econômico que se desenvolvia no Brasil. A trajetória histórica do negro em São Paulo é marcada pela superexploração do trabalho, marginalização socioeconômica, violência, conflito, abandono, apartheid geográfico e resistência política ininterrupta e organizada. Hoje é a cidade em toda América que comporta a maior quantidade de negros em números absolutos – pouco mais de quatro milhões, o que garantiu um acentuado traço afrodescendente na identidade paulistana.

Essa megalópole tem importante contribuição na história da presença negra no Brasil, muito do que ocorreu em São Paulo em matéria de luta política da população negra nacionalizou. Selecionei alguns momentos demonstrativos da luta negra em São Paulo que alcançou todo o país concorrendo para melhores condições sociais aos negros brasileiros, com isso, homenageio seu aniversário e homenageio seus habitantes que direta ou indiretamente jogou papel positivo no campo antidiscriminatório.

São Paulo sede das lutas abolicionistas e cidade de Luiz Gama

Luiz Gama, nascido em Salvador, filho de uma africana liberta (Luiza Mahin) e um fidalgo português, foi o mais importante ícone da primeira fase do abolicionismo no Brasil, faleceu aos 52 anos, sendo 42 deles vividos em São Paulo. O movimento abolicionista inaugura a luta de massas em defesa de direitos trabalhistas e civis no Brasil, de modo que há vários personagens, inclusive negros, que retratam esse processo, o que singulariza Luiz Gama é a densa formulação teórica antiescravagista e a eficácia de suas intervenções nos tribunais que resultou na libertação de mais de 500 escravizados ilegais.

Sua dedicação abnegada à causa abolicionista é um importante registro do protagonismo negro na luta contra o regime escravocrata. Optou pela via institucional, atuou na imprensa paulista, onde combateu o escravismo e as ideologias que o sustentava. Foi tenaz crítico da hipocrisia clerical e da magistratura que por ignorância ou má fé legitimavam a posse criminosa de escravos, ou seja, que inobservavam leis ou jurisprudências que impediam a escravização de africanos.

Luiz Gama foi o terror dos senhores de escravos, sem dúvida o maior advogado abolicionista, segundo o grande jurista Fabio Konder Comparato em pronunciamento no ato de entrega da carteira de advogado pela secção nacional da OAB: “Ninguém fez mais para a advocacia que Luiz Gama, ele foi o melhor advogado brasileiro de todos os tempos”. Esse abolicionista não media esforços na guerra contra a servidão imposta aos negros, é dono da polêmica frase que confere legitimidade ao uso de violência do escravo contra o senhor em defesa de sua liberdade, considerava a liberdade o bem mais precioso de um ser humano.

O abolicionista negro advogou gratuitamente para todos os necessitados que o procuravam, beneficiando escravos e brancos pobres, fundou loja maçônica, formou e influenciou uma geração de abolicionista, usou a poesia para afirmar sua negritude e denunciar as incoerências da elite escravocrata. Para compreendermos o significado, alcance e peso de Luiz Gama na sociedade paulistana, segundo Raul Pompéia, em 25 de agosto de 1882, data de seu falecimento, uma multidão composta de todas as classes e segmentos sociais acompanhou o cortejo fúnebre do Brás – onde residia – ao Cemitério da Consolação, caminhando e disputando espaço na alça do caixão querendo homenageá-lo ao carregar. Após um ano de seu falecimento aproximadamente 4mil pessoas (equivalente a 10% da população de São Paulo na época, significa 1.2 milhões de pessoas nos dias atuais) espontaneamente se reuniu e caminhou até o túmulo de Luiz Gama para entrega-lhes flores e assumir um pacto de continuidade do legado do homenageado.

Após o falecimento de Luiz Gama, São Paulo intensificou seu protagonismo na luta contra escravidão, outras gerações se apropriaram das formulações do Orfeu Negro. O caminho institucional por ele escolhido, apesar das limitações, logrou êxito e seis anos após seu falecimento a Lei Áurea aboliu o trabalho escravo no Brasil. Ainda hoje Luiz Gama é referência para luta política pela igualdade e contra o racismo. O PCdoB, através do Deputado Orlando Silva, fez uma justa homenagem ao grande abolicionista propondo dois projetos de lei: um que inscreve no Livro dos Heróis Brasileiros e outro que Outorga o Título de Patrono da Abolição.

São Paulo sede da Frente Negra Brasileira

A Frente Negra Brasileira (FNB) iniciou a forma moderna de organização do movimento negro brasileiro, surge em 1931, na cidade de São Paulo, com sede social na Av. Liberdade, onde atualmente está localizada a Casa de Portugal. Vem em resposta a tomada de consciência que a Lei Áurea era insuficiente para melhora da qualidade de vida da população negra e ex-escravizada, a igualdade não estava dada com a abolição, era uma obra a se construir. A FNB marca o fim do otimismo negro pós-abolicionista.

Negras e negros analfabetos e semialfabetizados filhos diretos de escravos constroem em São Paulo, entre 1931 a 1937, a maior organização de combate ao racismo da história do movimento negro brasileiro, segundo Florestan Fernandes, atingiram a cifra de 200 mil filiações, dentre elas, havia um número expressivo de empregadas domésticas.

A FNB cunhou os principais pressupostos que sustentaram os caminhos trilhados pelo movimento negro brasileiro: combateu as teorias do racismo científico, orientou a população negra em matéria comportamental, educacional e política. Teve papel relevante na incorporação de negros na Guarda Nacional e em outros espaços do serviço público, ação fundamental na estruturação social de muitas famílias negras. Participou dos principais debates pautados em São Paulo através do jornal “A Voz da Raça”. Compôs os esforços paulistas na Revolução de 1932. Fundou a Entidade em mais seis estados, além de vários municípios do interior paulista. Disputou a eleição de 1935, apresentando a candidatura de Arlindo Veiga dos Santos, esse episódio marca o inicio a participação política institucional organizada por coletivos negros.

É completamente compreensível que São Paulo seja o palco dessa grande experiência inaugural, na década de 30 do século passado já era o principal centro econômico brasileiro, dava claros sinais de sua vocação para industrialização e modernização, ainda recebia ondas de trabalhadores imigrantes, e as assimetrias entre negros e brancos se acentuavam visivelmente. Somente a incidência do racismo era capaz de explicar essa dinâmica perversa que engendrava a total falta de mobilidade e presença da população nas franjas da sociedade que se desenvolvia com a industrialização. A FNB percebeu a motivação política do racismo e utilizou todas as ferramentas disponíveis na ocasião para combatê-lo.

São Paulo sede do movimento unificado contra discriminação racial

A década de 70 foi marcada pelo auge do arbítrio do Estado brasileiro, governado ilegitimamente pelos militares, consequentemente a desintegração dos movimentos sociais também compunha a dinâmica da sociedade dos anos 70. É um período ascendente no desenvolvimento econômico do Brasil, ao mesmo tempo de aprofundamento da clivagem entre ricos e pobres, negros e brancos, a minoria abastada concentra mais riqueza em detrimento da maioria.

Num ambiente caracterizado por tensão, violência e silêncio imposto pelo Estado explode em São Paulo, em junho de 1978, no interior do movimento negro – respondendo o assassinato de um trabalhador negro pela polícia e o racismo explícito de um tradicional clube paulistano – uma onda política e social denominada Movimento Unificado Contra a Discriminação Racial (MUCDR), compota por organizações do movimento negro de vários estados e outros setores da luta antirracismo.

Essa onda unificou as iniciativas no campo da luta antirracista e se desdobrou no mais denso e vitorioso processo político vivido no movimento negro: revisitou as narrativas históricas oficiais, estimulando releituras com vista a posicionar adequadamente a experiência histórica da população negra no Brasil e enterrar o mito da democracia racial – principal instrumento ideológico de dominação racial. Deu uma dinâmica popular na luta contra o racismo, além de imprimir um olhar classista na estrutura de dominação racial.

Novamente fatores políticos e econômicos criam as condições para que São Paulo se constituísse no grande palco da luta negra brasileira, dessa vez as greves e resistência dos trabalhadores no ABC foram determinantes para o surgimento do MUCDR.

São Paulo sede do I Encontro de Entidades Negras

Em 1991 foi organizado em São Paulo o I Encontro Nacional de Entidades Negras – I ENEN, esse episódio repetia a fórmula anterior: uma ampla coalizão nacional de diversas organizações do movimento negro elege objetivos comuns para a luta unificada e devido a singularidade das condições política dada pela ascensão de forças democráticas no comando do município, a capital paulista foi mais uma vez o principal palco nacional da luta do movimento negro.

Esse encontro produziu bases políticas para o movimento negro prosseguir com unidade na construção da grande marcha do tricentenário de Zumbi em 1995. Em aliança com os indígenas boicotar a farsa da comemoração dos quinhentos anos armada por FHC. Participar com a maior delegação estrangeira na conferência da ONU contra o racismo em Durban, local que pactuam as principais diretrizes para promoção da igualdade racial, referência na atualidade a várias nações. Compor os esforços políticos, sociais e eleitorais que permitiram as vitórias sucessivas de Lula e Dilma e construir as políticas de promoção da igualdade racial.

A velha Piratininga se mantem como importante polo nacional para o desenvolvimento da luta por melhor qualidade a de vida para população negra. As megalópoles invariavelmente têm síndrome da onipotência e onisciência, ditam ao mundo sem superar suas lacunas. São Paulo apesar de sua importância no campo da luta popular e racial, paradoxalmente, continua injusta, violenta e excludente.

O projeto predominante em curso tem as digitais da classe dominante e de setores médios reacionários que historicamente governaram a cidade e trabalharam para mantê-la acolhendo carinhosamente uma ínfima minoria em detrimento da maioria. Por isso, a luta organizada da população negra é uma luta democrática, no campo classista, serve ao bem comum e aperfeiçoa as relações humanas na cidade, porque subverte o propósito daqueles que insistem em levar São Paulo ao caos e lucrarem com isso.
Nossa expectativa é que aos 462 anos São Paulo seja o lugar sonhado por Luiz Gama e os abolicionistas paulistas, que acolha a população negra, tal qual, reivindicou a FNB, seja justa como apregoava o MUCDR e promova a igualdade na forma que defendemos na atualidade.

*Edson França é presidente da Unegro