Secretário de Alckmin defendeu aumento “disfarçado” para juiz
O novo secretário da Educação de São Paulo, José Renato Nalini, defendeu um “aumento disfarçado” de R$ 4,3 mil, como auxílio-moradia, para o juiz brasileiro poder comprar um terno para cada dia da semana e não entrar em depressão nem ter síndrome do pânico. A declaração foi dada por Nalini em 16 de outubro de 2014 em entrevista no Jornal da TV Cultura, mas viralizou nas redes sociais neste fim de semana.
Publicado 25/01/2016 13:48
Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo à época, ele defendeu a regulamentação do benefício pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para juízes e procuradores, inclusive para aqueles que têm casa própria na cidade onde trabalham. A medida, segundo o governo, tinha impacto de R$ 1 bilhão nos cofres públicos.
Na entrevista, Nalini afirmou que a remuneração do juiz no Brasil estava defasada e que “não dá para ir toda hora a Miami comprar terno”. Levantamento divulgado em junho do ano passado pela revista Época revelou que os magistrados recebem, em média, R$ 41,8 mil, entre salários e outros benefícios.
Nalini foi anunciado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) como novo secretário da Educação na última sexta-feira (22). Professor universitário, o ex-presidente do TJ também presidiu a Academia Paulista de Letras. A pasta estava vaga desde o início de dezembro, quando o então secretário Herman Voorwald pediu para deixar o cargo após Alckmin anunciar a suspensão da reorganização escolar, que fecharia cerca de 90 escolas. A suspensão ocorreu após estudantes ocuparem as instituições de ensino em protesto contra a medida do governo paulista.
Veja o vídeo:
Abaixo, a transcrição do que ele disse:
“Esse auxílio-moradia, na verdade, ele disfarça um aumento do subsídio que está defasado há muito tempo. Hoje, aparentemente o juiz brasileiro ganha bem, mas ele tem 27% de desconto de Imposto de Renda, ele tem de pagar plano de saúde, ele tem de comprar terno, não dá para ir toda hora a Miami comprar terno, que cada dia da semana ele tem que usar um terno diferente, uma camisa razoável, um sapato decente, ele tem que ter um carro”, defendeu.
Segundo ele, o benefício “disfarçado” também contribuiria para os magistrados adoecerem menos. “Espera-se que a Justiça, que personifica uma expressão da soberania, esteja apresentável. E há muito tempo não há o reajuste do subsídio. Então, o auxílio-moradia foi um disfarce para aumentar um pouquinho. E até para fazer com que o juiz fique um pouquinho mais animado, não tenha tanta depressão, tanta síndrome de pânico, tanto AVC etc.”
“A população precisa entender isso. No momento em que eles perceberem o que um juiz trabalha, eles verão que não é a remuneração do juiz que vai fazer falta. Se a Justiça funcionar, vale a pena pagar bem um juiz”, declarou.
Saúde
Uma reportagem divulgada no Jornal da Cultura momentos antes da declaração de Nalini mostrou que havia crescido, naquele ano, em 33% o número de pedidos de licença de saúde entre os magistrados no Brasil. Mais de 40% desses casos estavam relacionados à depressão e ao excesso de trabalho com a sobrecarga de processos, de acordo com a pesquisa.
A regulamentação do auxílio-moradia ocorreu em outubro de 2014, menos de um mês após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux acatar pedidos de associações de juízes para garantir o benefício.
Outra matéria exibida pelo telejornal destacou a ida de brasileiros ao exterior para fazer compras, o que sairia, segundo entrevistados, mais barato do que no Brasil.