Leilão deve movimentar R$ 1,7 bilhão nos portos do Pará 

Os editais dos leilões de arrendamento de seis áreas para terminais portuários no Pará foram publicados nesta sexta (22) pela Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP) e pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). A disputa, que ocorrerá no dia 31 de março na BM&FBovespa, envolve duas áreas portuárias em Santarém, uma em Vila do Conde e três em Belém, no Terminal de Outeiro.

Portos do Pará - Secretaria dos Portos

Das seis áreas, cinco serão destinadas à movimentação e armazenamento de grãos. A restante será reservada ao transporte de fertilizantes. Os novos investimentos previstos alcançarão um total de R$ 1,766 bilhão, ao longo de 25 anos de contrato. O arrendatário terá o direito de ter o contrato renovado por igual período.

As obras nos novos terminais chegarão a R$ 1,464 bilhão e o valor do arrendamento, a ser pago à Companhia Docas do Pará, somará R$ 301,977 milhões. O valor das outorgas só será conhecido no leilão.

“Todos os aperfeiçoamentos feitos fortalecem a tese de que teremos pleno sucesso em todas as áreas que estão sendo leiloadas”, explica o ministro Helder Barbalho, que reafirma: “Acredito que haverá concorrência”.

Mudanças

Algumas mudanças contemplaram as demandas dos investidores. Os novos editais preveem o parcelamento do valor da outorga com o pagamento de 25% na assinatura do contrato e os outros 75% em cinco parcelas em cinco anos, corrigidas pelo IPCA.

Também houve o aumento do prazo entre a publicação do edital e a apresentação das propostas, que passa a ser de 60 dias, contra os 43 dias do leilão anterior. O prazo de carência para identificação de passivo oculto aumentou de 180 para 360 dias.

Além disso, no caso das três áreas de Outeiro, foi dada uma condição especial: se para uma das áreas não houver proposta, o vencedor de outra das áreas terá a opção de solicitar, depois da assinatura do contrato, a extinção contratual, de pleno direito.

Isso caso julgue inviável arcar com os investimentos que seriam compartilhados entre os empreendedores das três áreas. Ou ainda requisitar a revisão extraordinária do contrato, na hipótese de ter interesse em assumir os investimentos que seriam repartidos entre os três arrendatários. O objetivo é atrair investidores ao reduzir o risco do investimento.

“Deixamos claro com isso que a preocupação do governo não é com arrecadação, já que o valor mínimo por lance é de R$ 1”, explicou o ministro. “A preocupação do governo é que haja novas operações portuárias, porque há clara demanda por atividade portuária no Brasil. E o Arco Norte é atrativo como canal logístico para o escoamento da safra”.