Sem pagar dívida, governo do RS volta a ter contas bloqueadas

O governo do Estado vem atrasando o pagamento dos serviços do contrato com a União desde abril de 2015. Ao longo deste período, o governo federal bloqueou as contas do Rio Grande do Sul entre os meses de julho e novembro.

O subsecretário do Tesouro, Leonardo Busatto, estima que até esta terça-feira (12) será possível quitar a parcela atrasada e levantar o bloqueio das contas, a partir da arrecadação de ICMS de Substituição Tributária e da primeira parcela do imposto cobrado sobres combustíveis, energia elétrica e telecomunicações.

Antes de ter as contas bloqueadas, o Estado liberou R$ 90 milhões para setores prioritários como saúde, sistema prisional e investimentos da Consulta Popular. Para o custeio de hospitais e convênios com as prefeituras, foram repassados R$ 81,5 milhões. O setor penitenciário recebeu mais de R$ 4,1 milhões: R$ 3,2 milhões para alimentação dos presos e outros R$ 930 mil para o projeto de construção do novo Complexo Penitenciário de Canoas.

Foram repassados ainda R$ 2,5 milhões para as prioridades definidas no processo da Consulta Popular, incluindo pendências de 2015 e anos anteriores. As prefeituras receberão, ainda, R$ 941 mil do Fundo Estadual de Assistência Social.

Comandado pelo peemedebista Ivo Sartori, o Estado enfrenta uma das mais graves crise da história. O quadro é resultado de décadas de endividamento e desequilíbrio fiscal.

De acordo com texto do G1, o governo do Rio Grande do Sul gastou mais do que arrecada em 37 dos últimos 44 anos. Só entre 1970 e 1998, quando foi renegociada, a dívida gaúcha cresceu 27 vezes.