Jô Moraes faz balanço de desafios nas relações exteriores 

Em um discurso onde destacou as mudanças vividas este ano no contexto internacional, a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) fez um balanço de sua atuação ao longo de 2015 como presidenta da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados. 

Jô Moraes faz balanço de desafios nas relações exteriores - CREDN

O cenário mundial, “marcado pela multipolaridade e acirramento da tensão entre grandes potências, especialmente no oriente médio; pela crise migratória; a ameaça mundial do terrorismo e a integração societária pela informação acelerada pela inovação tecnológica”, somada “a uma persistente crise econômica que fragilizou as economias nacionais, principalmente dos países emergentes, e as conquistas dos trabalhadores nos países desenvolvidos”, marcou o trabalho da Comissão, avaliou a deputada.

Para a presidente do colegiado, alguns temas certamente continuarão vigorando com força no próximo período: “Destaco alguns deles a seguir: a cooperação humanitária, que precisa ser ampliada na esfera da política”, lembrando que essas demandas foram apresentadas à comissão por representantes da organização Médicos Sem Fronteiras, do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados e da Agência das Nações Unidas para Refugiados Palestinos.

Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, que definem 17 objetivos e 169 metas para o desenvolvimento sustentável dos 193 países signatários, nos próximos 15 anos, também fizeram parte da agenda da CREDN. “O próximo desafio será a formação de uma Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável”, afirmou Jô.

A presidenta da Comissão frisou ainda os assuntos do desenvolvimento econômico dos países da América Latina e sua inserção mundial, os impactos da Parceria Transpacífico (Trans Pacific Partnership) na economia mundial, que ainda não foram bem dimensionados, e o debate sobre o futuro do Mercosul e do ainda incipiente acordo bi-regional Mercosul – União Europeia.

Defesa nacional

No que tange à área de Defesa Nacional, o grande desafio de 2015 foi contribuir no debate da crise de financiamento que os projetos estratégicos das Forças Armadas enfrentaram, garantindo-lhes emendas ao orçamento e condenando o nível de contingenciamento a que o setor foi submetido.

A CREDN teve três audiências com a presença dos ministros da Defesa do período – Jacques Wagner e Aldo Rebelo – para debater a segurança na faixa de fronteiras, além de um debate especial sobre o papel do Exército na Amazônia. Reflexão especial se deu na última audiência, quando Aldo Rebelo sugeriu o debate em torno de um financiamento mais permanente para a área de defesa, com o estabelecimento de um percentual do PIB (Produto Interno Bruto).

Jô afirmou que “há projetos de longo alcance, de sentido estratégico para a soberania do país, sob responsabilidade das Forças Armadas, cujo desenvolvimento não pode sofrer solução de descontinuidade sob pena de graves prejuízos. Refiro-me aqui, entre outros, ao Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron) do Exército, ao Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub) da Marinha e ao projeto FX-2, dos caças Gripen NG que modernizarão a Força Aérea Brasileira”.

Tradição pacífica

Apresentando o perfil do Brasil como sendo de tradição pacífica que defende os caminhos de negociação e conciliação, Jô explicou que “isso não pode significar uma atitude de subestimação da nossa atividade de Defesa. Temos fronteiras com 10 países. Nossa zona costeira tem aproximadamente 8.500 quilômetros de extensão e com grande diversidade de uso. O precioso território da Amazônia, com toda sua diversidade, apresenta cada vez mais exigências. Sem falar o que representam os novos desafios pela exploração do pré-sal”.

Neste sentido, “o grande desafio que ainda se vive, nesta etapa da vida brasileira é convencer a sociedade que o debate sobre Defesa Nacional não é um debate exclusivo dos militares. A Política de Defesa Nacional tem que ser compreendida como responsabilidade compartilhada entre a sociedade e os militares, para garantir que a soberania nacional seja um compromisso de todos”, reforçou.

Jô terminou sua fala agradecendo a cada um que participou deste seu trabalho à frente da CREDN, destacando que “a Comissão encerra os seus trabalhos com um saldo extremamente positivo, apesar de ter sido um ano politicamente conturbado. Este trabalho só foi possível graças ao esforço e à participação ativa de cada um dos seus membros, além da equipe da sua secretaria, sempre à disposição para ajudar a viabilizar as diversas ações do colegiado”.